Convicção por delitos de cartel e por fraude com dois tipos de licitação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

saiba mais

Cade abre processo para investigar denúncia de cartel em 4 estados e DF

Apuração sobre cartel em SP chega ao STF e envolve deputado e mais 9

As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.

Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.

Sobrepreço de R$ 835 milhões

Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.

Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T'Trans.

Por meio de sua assessoria, a Alstom afirma que "não é parte e desconhece o conteúdo do procedimento". A Bombardier, em nota, afirmou que "continuará colaborando com as investigações" e que "segue os mais altos padrões éticos em todos os países onde atua e tem confiança de que seus funcionários agem de acordo com as leis e o código de ética da empresa".

O G1 procurou também todas as outras empresas envolvidas na denúncia, mas elas não deram resposta até a última atualização dessa matéria.

Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.

Denunciados podem pegar

penas de 7 a 15 anos caso sejam condenados pelo crime de cartel

e por fraudes à licitação

Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.

"Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto", disse.

Funcionários públicos

Segundo o promotor, há ainda investigações relativas a agentes públicos

...