Crimes Cibernéticos

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA

BACHARELADO EM DIREITO

CRIMES CIBERNÉTICOS

CARUARU

2016

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA

BACHARELADO EM DIREITO

CRIMES CIBERNÉTICOS

Versão final do Projeto Monográfico, apresentado ao Prof. Msc. Luis Felipe Andrade Barbosa como requisito para obtenção de nota da 2ª Unidade.

CARUARU

2016

SUMÁRIO                          

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................4

2. OBJETIVOS.........................................................................................................................6

2.1. Objetivo Geral        6

2.2. Objetivos Específicos        6

3. PROBLEMA DE PESQUISA.............................................................................................7

4. REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................................8

5. METODOLOGIA..............................................................................................................11

6. CRONOGRAMA...............................................................................................................12

7. REFERÊNCIAS.................................................................................................................13

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1. INTRODUÇÃO

Devido os avanços tecnológicos relacionados à computação, em especial a Internet, agilizaram o processo de globalização econômica e cultural, fazendo o computador se tornar uma ferramenta indispensável no dia a dia das pessoas e nos mais diversos lugares. A sociedade após esses avanços pôde descobrir o poder da informação, havendo uma mudança da cultura escrita para a cultura multimídia, todas essas informações e avanços trouxeram para o meio novas formas de comunicação.

O que conhecemos hoje como Internet teve início em 1969, nos tempos da Guerra Fria, quando a empresa ARPA (Advanged Research and Projects Agency), com a finalidade de manter comunicação das bases militares dos Estados Unidos, criou uma rede batizada por ARPANET.

Na década de 1990, aconteceu uma expansão significativa na Internet, para facilitar a navegação surgiram vários navegadores, como por exemplo e ainda utilizado por muitos, o Internet Explore, na mesma época e devido ao desenvolvimento desses navegadores, começou a utilização os portais de serviços online. No começo a Internet era utilizada mais para serviços de e-mail, ou transferências de arquivos, logo depois os estudantes começaram utiliza-la como fonte de pesquisa, e até mesmo o começo da utilização de sites de games para diversão.

Apenas em 1991, a famosa Internet chegou ao Brasil, com a RNP (Rede Nacional de Pesquisa), o objetivo no Brasil era atender à conexão das redes de universidade e centros de pesquisas, porém logo após as esferas federal e estadual também se interligaram.

Em 1994, com a finalidade de melhor internet a Embratel lançou o serviço experimental, um ano após esse fato, em 1995, os Ministérios de Comunicação e de Ciência e Tecnologia, abriram o setor privado da Internet para exploração comercial, podendo assim contratar conexões com a RNP, e logo após, com a Embratel.

A Internet hoje representa um salto no desenvolvimento da humanidade, e como consequência disso a mudança no pensar e no agir da sociedade. Esse avanço trouxe consigo novos paradigmas para a sociedade pós-moderna e com isso, para os sistemas que organizam e regulam, como o Direito.

 O computador, junto com a Internet, é possível produzir muitas realidades, onde cada indivíduo pode criar a sua. Podem assumir muitas faces, mascarar-se, desempenhas inúmeros papéis, e até mesmo mudar de raça, sexo, idade, e pode com isso assumir várias identidades novas e falsas, em parte, vem cada dia mais substituindo os parceiros reais, isso significa a dissolução do sujeito, da pessoa, da identidade até mesmo da essência humana, criando o anonimato e a distância entre os seres.

Isso ocorre em mundo virtual popularmente conhecido como “ciberespaço”.

Ciberespaço é um ambiente virtualmente criado pela utilização de meios de comunicação modernos, entre eles a Internet. Isso ocorre devido haver possibilidade de pessoas e equipamentos trocarem informações das mais variadas formas, gerando a chamada cibercultura. A cibercultura é produzida no ciberespaço que é um novo meio de comunicação que surge da interconexão de computadores.

Segundo o filósofo, sociólogo e pesquisador em ciência da informação e da comunicação que estuda o impacto da Internet na sociedade, Pierre Lévy: “O termo ciberespaço especifica não apenas a infraestrutura material da comunicação digital, mas também o universo de informação que ela abriga, assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo. Quanto a cibercultura, especifica o conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem juntamente com o crescimento do ciberespaço”.

 Estamos passando por um processo de universalização da cibercultura, pois dia-a-dia estamos mais envoltos nas novas relações de comunicação, rapidez e produção de conhecimento que ela nos oferece, porém como consequência disso acabamos gerando novas formas de relações sociais com códigos e estruturas próprias.

É justamente nesse ambiente livre e sem fronteiras, devido esses avanços frenéticos proporcionados pelas novas tecnologias, em especial a Internet, que o Direito Penal passou a encontrar dificuldades de adaptação, não conseguindo acompanhar tais avanços, em decorrência disso, passou a acontecer a chamada criminalidade virtual, onde agentes se aproveitam da possibilidade de anonimato e ausência de regras para atuar.  

Os primeiros casos de crimes informáticos foram na década de 1960, eram delitos onde o infrator manipulava, sabotava, espionava ou tinha o uso abusivo de computadores e sistemas. Já em 1980, houve a expansão dessas ações, que refletiram em manipulações de caixas bancários, pirataria de programas pornô infantil, hoje, infelizmente, algo presente no nosso cotidiano.

Diante do exposto, problemas relacionados, por exemplo, ao armazenamento, à divulgação de dados pessoais, assim como a existência de várias demandas judiciais, requerendo indenizações por danos morais, à imagem e à honra por violações ocorridas pela internet, existe a necessidade de abordar algumas questões supracitadas, com intuito de expor a forma como são tratados no Brasil os fatos ocorridos na Internet.