DIREITO COMERCIAL

INTRODUÇÃO

Nos tempos mais antigos, a necessidade das interelações entre os seres humanos, para o atendimento das necessidades dos artigos necessários para a sobrevivência impulsionava o comércio em sua mais simples configuração: a troca de produtos.

Com o passar dos tempos, o comércio ultramarino, que foi o motor de propulsão para muitas economias que viriam a ser conhecidas como potências mundiais, foi se modernizando para atender às necessidades em constante crescimento do ser humano.

PASSO 1

1.DIREITO COMERCIAL

É o ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio.

Com a promulgação do Novo Código Civil Brasileiro (lei 10.406 de 2002), aglutinaram-se os Códigos Civil e Comercial. Dessa forma o Direito Comercial passou a reger as transações comerciais como um todo, e inseriu no bojo das relações comerciais algumas características tais como o Cosmopolitismo, que é a capacidade de tratar as questões de comércio com mais abrangência, independente da nacionalidade das partes e, a Onerosidade, que é caracterizada pela necessidade da relação comercial de visar o lucro como objetivo.

2. DIREITO EMPRESARIAL

A conceituação e a definição do nome empresarial estão compreendidas num espectro mais amplo que a simples delimitação acima. Levemos em consideração que a firma pode ser individual, ou pode ser composta de mais de um elemento societário. Sendo assim, são necessárias todas as considerações conceituais sobre o exercício da atividade empresarial no tocante às relações jurídicas. De um ponto de vista mais analítico, é perceptível que o legislador é um tanto quanto simplista ao conceituar matéria.

As relações comerciais estão em constante melhoramento, e evolução rumo à complexidade. Por vezes são necessárias combinações dos vários conceitos e teorizações jurídicas para um melhor entendimento e melhor mediação das relações comerciais.

3. EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO

Segundo Pedro Anan Jr. E José Carlos Marion, foi na Itália em 1942 que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Neste novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis, às atividades de comércio, bancárias securitárias e industriais.

4. O EMPRESÁRIO

Segundo o art. 966 do Código Civil de 2002, empresário significa aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sua empresa pode ser montada, comprada ou herdada, e sua atuação limita-se a administra a companhia da maneira em que ela está montada. Indústria, comércio, prestação de serviços em geral caracterizam atividades empresárias.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No século XX, após a segunda grande guerra, a complexidade das necessidades humanas evoluiu e em igual proporção, também evoluíram as relações comerciais. Os conceitos passaram a abranger aspectos antes ignorados, o empresário passou a ter um papel diferenciado e a empresa, iniciou um processo de amadurecimento, sendo reconsiderada e conduzida a realizar tarefas mais arrojadas.

PASSO