DIREITO DO CONSUMIDOR - DISCIPLINA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Por: Cauan Trindade • 11/6/2020 • Trabalho acadêmico • 376 Palavras (2 Páginas) • 210 Visualizações
DIREITO DO CONSUMIDOR - DISCIPLINA DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
1) João adquiriu um liquidificador “X” na loja “W”. O copo do liquidificador trincou após um ano de uso, e o consumidor, passando pela mesma loja, viu uma banca contendo vários copos para liquidificadores com a etiqueta: “ PARA LIQUIDIFICADOR “X”, João comprou um copo, instalou-o e na primeira oportunidade em que usou o copo começou a trepidar. A mulher de João, Ana, tentou segurar o copo, todavia ele desprendeu-se espatifando-se no chão, isso porque a borracha não era compatível, ou seja, as medidas e especificações deste copo não eram compatíveis com a original. Acontece que Ana, na ânsia de segurar o copo que trepidava, acabou segurando as lâminas da hélice em movimento, que ficaram expostas com a expulsão do copo, isso a lesionou gravemente nas mãos.
a) Quem pode pleitear indenização com base no CDC?
Em conformidade com o art. 2º do Código de Defesa do Consumidor e de acordo com o caso relatado, pode-se concluir que, Ana, esposa de João, e usuária final do liquidificador é quem tem o direito de pleitear uma indenização pela lesão ocorrida.
b) Trata-se de vício ou defeito? Explique.
Inicialmente, com a compra do novo copo, o liquidificador possuía vício, pois o produta não era apropriado para este modelo de liquidificador. Contudo, após o acidente com a esposa de João, tornou-se defeito, em razão de ter causado um acidente ao consumidor, resultando em dano físico.
c) A quem cabe a responsabilidade pelos danos? Fundamente sua resposta.
Cabe a empresa que vendeu o copo separado
d) O que o consumidor pode pleitear no caso em tela?
2) João Comprou 4 iogurtes no supermercado “A”. Após dois dias, seu filho tomou um, que estava dentro do prazo de validade. Algumas horas depois, o filho passou mal e foi internado com grave infecção intestinal. Os médicos afirmaram que a possível causada da infecção seria o iogurte. Exames feitos nos iogurtes constataram que o produto estava impróprio para o consumo, em função da má conservação.
a) Quem são os consumidores à luz do CDC? Fundamente sua resposta. (0,25)
b) Quem é o responsável pelos danos causados: comerciante, fabricante, vendedor? Explique. (0,25)
c) O consumidor pode acionar o supermercado “A”? Fundamente sua resposta. (0,25)
d) O que o consumidor pode pleitear no caso em tela? (0,25)
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