DIREITO ROMANO E GREGO ANTIGO

Trabalho de Fundamentos histórico-sistemáticos do Direito

Dissertação a respeito do Direito na Grécia Antiga e em Roma

 Professor: Fabiano de Almeida Oliveira

Sumário:

• Geografia
• Sociedade
• Religião
• Poder
• Direito propriamente dito

 

 Professor: Fabiano de Almeida Oliveira

 

 

 Alunos:
Davy Albuquerque da Fonseca;
Lucas Gabriel Alves Reis;
Lucas Garcia Sayão;
Yan Sales de Sousa.

Geografia na Grécia Antiga

A Grécia Antiga, ao contrário do que se pode imaginar, ante o conceito de Estado-Nação, não formava um único bloco político territorial, como é nos dias atuais, mas sim, fragmentava-se em uma grande diversidade de cidades-Estados. Sua extensão abrangia a costa da Ásia Menor ao Sul da Península Itálica.

 

Os territórios que formavam tal conjunto eram distribuídos da seguinte forma:

 

• Grécia Asiática – Formada pelas cidades-Estados localizadas na costa da Ásia Menor.

• Grécia Insular – Abrangia diversas ilhas que se espalhavam pelos mares Egeu e Jônico.

• Grécia Continental – Ocupava a porção Sul da Península Balcânica, contendo em si as Penínsulas da Ática – onde se localizava Atenas – e do Peloponeso – abrangendo Esparta.

• Magna Grécia – Formada pelas colônias gregas fundadas no Sul da Península Itálica.

 

Embora a Grécia Antiga não apresentasse unidade político-territorial, a denominação de gregos era atribuída a todos os habitantes de tais territórios, devido a seus aspectos linguísticos, religiosos e culturais serem semelhantes.

 

 

Geografia na Roma Antiga

 

Início Roma Antiga

A região da Roma Antiga, em seu início, era localizada na Península Itálica no continente europeu. O seu território tinha o clima quente, com terras férteis, que favorecia a prática da agricultura. Segundo historiadores, a fundação de Roma se deu pela mistura de 3 povos que ocuparam tal região, foram os etruscos, gregos e italiotas.

 

Alguns períodos Roma Antiga

O período monárquico (753-509 a.C) foi a época em que Roma se iniciava como Estado, era, ainda, uma pequena cidade influenciada pelos etruscos.

A partir do período republicano, (509-27 a.C) Roma desenvolveu suas instituições sociais e econômicas, expandindo seu território, tornando-se uma das maiores civilizações do mundo (seu território, em seu auge, abrangeu toda península Itálica, a Gália, Espanha, Portugal, a Britânia, o Norte da África e uma parte da Ásia).

O império romano (27 a.C.-476 d.C) enfrentou inúmeros problemas internos e externos. A suma desses problemas levou a civilização romana à decadência e a dissipação de seu poderoso império.

Sociedade na Grécia Antiga

Intenta-se, doravante, estabelecer um sucinto resumo da organização social helênica que pode ser mapeada em diversos momentos históricos da Antiguidade Clássica. Ignorar-se-ão, possivelmente, certas divisões periódicas tradicional e academicamente concebidas a fim de uma mais precisa sistematização dos dados sócio-políticos que temos dessa tão importante civilização.

A primeira e mais básica estrutura social de que se tem conhecimento desde os tempos pré-homéricos são os genos, que são grupos familiares unidos formados por inúmeras pessoas sob a liderança de um tutor patriarcal. É possível afirmar, com base nessa informação, que essas estruturas lançam as bases para o que se conhece como comunidades gentílicas.

Cada uma dessas unidades constituía um agrupamento econômico, social, político, religioso e cultural da conjuntura social helênica. Esses agrupamentos sobreviviam através de uma economia natural e coletivista. Viviam sob a égide de uma forma de convívio baseada no partilhamento de obtenção e de produção e, portanto, não tinha caráter particular. Nesse sistema, o pater era o líder máximo e detinha as funções militar, jurídica e religiosa. Esse modelo social sobrevive até o final dos tempos homéricos, quando inúmeros fatores relacionados ao crescimento da população e ao aumento do consumo e da demanda produtiva contribuem decisivamente para sua ruína. Os genos reunidos formavam fratrias, que agrupadas chamavam-se tribos, que estavam obtemperadas à autoridade do filobasileu, comandante do exército. A aglutinação tribos originaram o demos, liderado pelo basileu.

Com a crise dessa estrutura social houve uma intensa modificação na formação dos genos. As melhores de terras foram destinadas aos chamados eupátridas o restante dos lotes foram distribuídos entre os georgóis, com isso os thetas foram alienados do aquinhoamento de posses.

Em Atenas, as classes eram, além das já citadas acima, a partir do séc. VIII a.C., os demiurgos, thetas que ingressaram no comércio e escravos que eram prisioneiros de guerra. Pode-se ainda observar, a partir do séc. V a.C., a existência dos metecos, que eram estrangeiros que habitavam na região.

Nos tempos arcaicos Esparta tinha a sua estrutura social dividida entre espartanos, periecos e hilotas. Os espartanos eram os únicos que possuíam a cidadania e os direitos políticos. Os periecos eram homens livres dedicados ao comércio e ao artesanato. Os hilotas eram servos de posse do Estado que trabalhavam na terra dos espartanos e eram mantidos compulsoriamente em sua posição.

Sociedade na Roma Antiga

A estrutura romana no período monárquico era, precipuamente, dividida em patrícios, plebeus, clientes e escravos. Os patrícios eram cidadãos romanos possuidores de lotes de terra e gado. Os plebeus eram homens livres, mas não possuíam direitos políticos e não podiam formar famílias reconhecidas oficialmente. Os clientes eram indivíduos dependentes dos patrícios e se subordinavam econômica, moral e religiosamente a estes. Havia também os escravos, que era a população recrutada entre os derrotados em combates, eles não dispunham de nenhum direito político. Surgem, no período da República, novas classes sociais: a camada senatorial, que eram aristocratas, a classe equestre, que eram mercadores, banqueiros e homens novos, e os proletários, que eram plebeus que possuíam apenas uma considerável prole como posse.