DIREITOS HUMANOS

AVA AULA-TEMA 4 DIREITOS HUMANOS

D E C L A R A Ç Ã O

Pela presente, os abaixo identificados e assinados, declaram que mantém uma convivência duradoura, pública e contínua pelo período abaixo, com o objetivo de constituição de família, nos precisos termos do artigo 1, da Lei n 9.278, de 10/05/1996, para efeitos e caracterização nos termos da citada Lei.

As testemunhas abaixo qualificadas e assinadas reconhecem como verdadeira a declaração ora firmada, em todos os seus termos.

Período de CONVIVÊNCIA declarado:...........(.......................................................................................).

DECLARANTES/OUTORGANTES

Nome:..........................................................................................................................................................

RG:.................................CIC............................................ Nacionalidade...................................................

Tel.:.( )...................................Profissão.................................................................................................

Endereço: Rua/Av...................................................................................................................................

Número:.......................Bairro................................................................................................

CEP número:........................... Cidade:.................................................. Estado...................

Assinatura: __________________________________________

Nome:..........................................................................................................................................................

RG:.................................CIC............................................ Nacionalidade...................................................

Tel.:.( )...................................Profissão.................................................................................................

Endereço: Rua/Av...................................................................................................................................

Número:.......................Bairro................................................................................................

CEP número:........................... Cidade:.................................................. Estado...................

Assinatura: __________________________________________

TESTEMUNHAS:

1.) Nome:..........................................................................................................................................................

RG:.................................CIC............................................