DIREITOS HUMANOS

ANHANGUERA EDUCACIONAL

AVA: DIREITOS HUMANOS

Prof. BENEDITO TATE

OSASCO 2014

INDICE

INTRODUÇÃO...................................................................................................PG 03

TEXTO 1............................................................................................................PG 04

TEXTO 2...........................................................................................................PG 05

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................PG 06

BIBLIOGRAFIA..................................................................................................PG 07

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como o objetivo de identificar o objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que as tal se classifica, e também ao meio ambiente e a geração de direitos humanos, com foco em titularidade, objeto e gerações.

 

Texto 1-Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral.

Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.

Um outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica etc.

Os detentores do direito subjetivo que se pretende regrar e proteger são indeterminados e indetermináveis. Esse termo significa indeterminado,

indeterminável.

Então, não será preciso que se encontre quem quer que seja para abrigar um direito como difuso. Nos chamados direitos coletivos, os

titulares do direito são também indeterminados, mas determináveis. para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de se

apontar.

O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criado à evolução histórica de

inserção dos direitos fundamentais. Nas constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”.

Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos.

Os direitos de segunda geração ou dimensão relacionam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas, assegurando o princípio da igualdade material entre o ser humano.

Os