DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Belo Horizonte

2018

Yasmin Sevaybricker Vilanova Pereira

DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Orientador: Dimas Ferreira Lopes

Belo Horizonte

2018

DO PARADIGMA DA PATOLOGIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO E PRÁTICAS HOMOERÓTICAS AO PARADIGMA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

A relação de intimidade sexual e afetiva de pessoas do mesmo sexo não é algo novo e a sua manifestação está presente em todas as culturas. Contudo, essas práticas já foram vistas como uma espécie de doença e perturbação por muito tempo.

Em meados do século XVIII, a sexualidade era tratada como um assunto que dizia respeito à Igreja e ao Estado e isso fez com que houvesse um forte controle na expressão da sexualidade. Nas épocas medievais, foram criados uma espécie de mecanismos sociais e políticos que submetiam os casais conjugais a seguir leis patriarcais que ditavam regras rígidas, que vinham desde condutas sociais apropriadas até posições sexuais corretas.

No século XIX, entra a psiquiatria no discurso e leva as relações de pessoas do mesmo sexo para uma área de trabalho e as qualifica como de ordem patológica. Com isso, cria-se a ideia de que todos os grupos que apresentam sua sexualidade de forma diversa, estão no âmbito da perversão e assim, a homossexualidade se tornou parte de tudo que é perverso, juntamente com a pedofilia, necrofilia, masturbação e etc.

Após isso, o homossexual passa a ser reconhecido apenas como escravo do gozo do outro, como um psicopata sexual, considerado um sujeito pecador, que comete crimes e possui doença mental. Com isso, foram oferecidos curas e tratamentos para os que desejavam ser livres do pecado e do crime.

Catalogada de pecado a crime e de crime a doença, a homossexualidade foi retirada da lista de doenças mentais só no fim do século XX. Os termos foram mudando e a partir disso, foi decidido que os psicólogos deveriam contribuir para uma reflexão sobre o preconceito e a erradicação da descriminalização homoerótica. Movimentos feministas e a entrada do pensando pró-estruturalista contribuíram fortemente para um discurso mais positivo sobre a sexualidade ao problematizarem as noções existentes