Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento

Estudo Dirigido

Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento

Professor Carlos Henrique Soares

Recomendações

1. Exercício individual.
2. Exercício deve ser feito à mão.
3. Entregar o exercício no prazo determinado.
4. Bom trabalho!

Questões

1. Explique as normas fundamentais processuais existentes no art. 1º. e 12º. do NCPC. Favor indicar todos e os respectivos fundamentos legais.
2. Quem são dos sujeitos da relação jurídica processual ?
3. Qual o conceito de parte?
4. Quais são os requisitos para ser parte no processo?
5. Explique o instituto da representação processual de menores, réu revel e preso e das pessoas jurídicas.
6. Quais são os deveres das partes?
7. Explique o que vem a ser litigante de má-fé? Quais as penalidades para as partes. O advogado pode ser condenado junto com a parte por litigância de má-fé?
8. Quais sãos os atos processuais praticados pelas partes?
9. Explique o fenômeno do litisconsórcio. Indique a diferença entre litisconsórcio facultativo e necessário.
10. Quando é possível a limitação do litisconsórcio
11. Explique a autonomia dos litisconsortes no processo.
12. Explique a figura do terceiro interessado no processo?
13. Quando se aplica o prazo em dobro para os litisconsortes? Indique o dispositivo legal.
14. Quais são as modalidades de intervenção de terceiros existentes no CPC?
15. Explique a assistência e seu procedimento.
16. Explique a denunciação da lide e seu procedimento.
17. Explique o chamamento do processo e seu procedimento.
18. Qual o conceito de juiz?
19. Quais são os atos processuais praticados pelo juiz? Explique-os.
20. Explique em quais hipóteses o juiz está impedido ou suspeito de realizar a jurisdição?
21. Explique qual é a função do advogado, buscando interpretar o art. 133 da CF/88?
22. Quais são os direitos e deveres do advogado no processo jurisdicional?
23. Explique a função do Ministério Público?
24. Qual é a atuação do Ministério Público quando ele age como Parte e quando ele age como Fiscal da Lei?
25. Explique quem são os auxiliares da justiça e quais são suas funções principais no processo jurisdicional brasileiro?

 

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