Direito administrativo

Não se pode falar em Direito Administrativo em tentar entende-lo, e para isso se vê que o direito em geral se divide em dois grandes ramos, que são o Direito privado e o Direito público, cada um deles com suas normas e regras especificas, mas saber Direito Administrativo onde entra onde se encaixa, primeiramente falaremos assim, sobre o Direito privado, ele respectivamente se vê se encaixa sem duvidas nem uma que é no nosso Código Civil, que pode se afirmar que concede a pessoa uma autonomia de vontade. Quando a relação envolve o Estado podemos afirmar que é o Direito Público que sem duvidas nem uma, regula, tutela, as relações estatais e sociais, em razão disso podemos nos aprofundar ainda um pouco mais dizendo que Direito Penal, Constitucional, Processo Penal, Tributário, entre outros abrangendo uma gama tão grande do Direito e que é o Estado quem cuida. Mas que o estudante de Direito tem que se socorrer, a norma jurídica, que neste caso do Direito publico, é a Constituição Federal. Vamos entender que com esse estudo que o que se tem é o estrito cumprimento da norma, e não a autonomia de vontade como no Privado.

O direito administrativo é alicerçado em duas bases muito forte, que é a administração direta composta pela União, Estados, D. Federal e Municípios, e pela administração indireta, que são entidades com capacidade jurídica própria que são as Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações públicas.

Jose Montiel

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