Direito agrario

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Plano de Ensino

1º Semestre 2016

Curso: Direito

Período/Série: 5º

Turno: Multiperiódico e Noturno

Componente curricular: Direito Agrário

Código: 30860

Carga Horária	Teórica	Prática	Atividade	Total
Presencial	Não- Presencial	-	-	40h/a
40h/a	-

Professor (a):	Titulação:
Rodrigo Borges de Barros	Mestre

Ementa:

Estudo da divisão do espaço urbano e suas implicações no âmbito jurídico, bem como sua relação com o planejamento no espaço e com o desenvolvimento econômico e social, a envolver a imbricação entre as atividades urbanas e rurais, considerando, primordialmente, a tutela do meio ambiente como direito constitucionalmente garantido, nas suas inúmeras vertentes.

Perfil Final:

Profissional comprometido com o Estado Democrático de Direito, com sólida formação geral, humanista e axiológica que lhe garanta o domínio de conceitos e terminologia jurídica e o torne capaz de analisar, interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais, com competência para: leitura, com grau de abstração acadêmica;  exposição escrita e oral que demonstre articulação lógica no pensamento; realização de pesquisa jurídica, tanto da literatura jurídica quanto da jurisprudência; leitura e compreensão do conhecimento dogmático jurídico; adoção do questionamento como posição fundamental, investigando e indagando as premissas apresentadas pela dogmática; expressão jurídica das ideias; aplicação prática dos conhecimentos teóricos aos casos  concretos, por meio do domínio da dogmática jurídica; identificação das soluções possíveis para os diversos conflitos sociais, individuais e coletivos.

Componente curricular e seus objetivos:

O componente tem por objetivo fazer com que o aluno conheça as diversas normas reguladoras do Direito Agrário, devendo os mesmos compreender os diversos princípios relativos à sua composição. É evidente a importância do conhecimento do Direito Agrário para o alunado, pois a repercussão dos problemas internacionais, nacionais, regionais e locais na vida de cada um aumenta com a modernização, ampliação e incursão, no campo, da agroindústria. A necessidade de codificação e o desenvolvimento progressivo do Direito Agrário transformaram o velho Direito Rural, outrora um amontoado de princípios consuetudinários, num dos mais vivos ramos da ciência jurídica.

Desenvolvimento metodológico (metodologia, estratégias e recursos):

O componente estudado, assim como seu conteúdo e as atividades discentes, deve produzir um desempenho marcado pelo espírito investigativo e argumentativo, pela maturidade conceitual e pela capacidade de problematizar as questões políticas, sociais e jurídicas. O objetivo básico do componente é abordar o Direito como um conhecimento de perpassa esses domínios associando-os, sem perder de vista, a interação existente entre o Direito e os outros campos do conhecimento. A aprendizagem utilizará noções de metodologia e epistemologia jurídicas, assim como desenvolverá as habilidades de leitura, com grau de abstração acadêmica, visando atingir a capacidade de exposição escrita e oral exibindo articulação lógica no pensamento, como também a capacidade de identificar as conexões do Direito com as demais ciências jurídicas e sociais, tanto nas atividades presenciais quanto nas atividades não presenciais. As aulas serão expositivas e dialogadas, com exercícios de aplicação e desenvolvimento, dando preferência aos debates e às trocas de ideias em sala, no sentido de permitir aos alunos externarem suas posições, assim como, no sentido de estimular-lhes o raciocínio e o interesse pela matéria. Como recursos institucionais serão utilizados, dentre outras coisas (sempre que possível, observando a carga horária e o desenvolvimento do conteúdo programático), retroprojetores, videocassetes, assim como, palestras e/ou aulas extra sala, consulta bibliográfica e equipamentos audiovisuais (internet, projetor multimídia, retroprojetor). Os métodos a serem utilizados pretendem o desenvolvimento do conteúdo em atenção ao processo problema-pesquisa-análise necessário à aprendizagem. Devem se basear em valores que não são pré-fixados, mas problematizados de forma específica e individual ao grupo educacional e a cada um dos âmbitos do Direito Agrário. Atendendo a proposta de um posicionamento teórico na busca de formação de pensamento crítico-reflexivo e humanístico do aluno, em cada Módulo buscar-se-á o desenvolvimento de técnica pedagógica específica e diferenciada, inclusive, com a participação de palestrantes, apresentação de vídeos, seminários, debates interdisciplinares, fichamento, possibilidade de exposição diferenciada pelos alunos das diversas teorias sobre a questão agrária, etc. (essas alternativas serão aplicadas a critério do professor). O desenvolvimento do aprendizado com base na pesquisa e na reflexão é o suporte ideal para a formação do perfil crítico-reflexivo do graduando. A recuperação de aprendizagem poderá ser oportunizada, a critério do professor, por meio de recapitulações ao final de cada tópico, através de exercícios de fixação e, caso necessário, também na forma de aulas extras de revisão, durante o semestre.