Direito comercial fiscal

SUMÁRIO

Introdução.................................................................................................................................3

Direito Comercial.....................................................................................................................3

Direito Empresarial .................................................................................................................4

Evolução da Empresa...............................................................................................................4

Empresário................................................................................................................................4

Empresa....................................................................................................................................4

Atividade..................................................................................................................................4

Descrição..................................................................................................................................4

Informação Geral......................................................................................................................5

Visão.........................................................................................................................................5

Missão......................................................................................................................................5

Empresa e Empresário..............................................................................................................6

O novo Direito Empresarial e sua função social .....................................................................7

Função Social da Empresa ......................................................................................................8

Aspectos Legais da Empresa Advance comunicação e marketing Ltda..................................9

Títulos de crédito – Conhecendo a teoria geral......................................................................10

Títulos de crédito e o novo código civil brasileiro.................................................................12

Características do título de crédito.........................................................................................13

Princípios do Título de Crédito (Direito Cambinário)...........................................................13

Como as Empresas São Impactadas pelos Princípios do Direito Cambiário.........................15

O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?.........................................................................................16

Conclusão...............................................................................................................................20

Referências bibliográficas......................................................................................................21

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa Advance comunicação e marketing Ltda. Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento e transmitir para os demais colegas o conteúdo de forma concisa.

Etapa 01

CONCEITOS

Direito Comercial

É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. Ou seja, Direito Privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras das atividades de negociação do comerciante e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Tratando das relações jurídicas oriundas da prática do comércio.

Direito Empresarial

É o ramo do Direito Privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras das atividades empresariais e de seus executantes, os empresários, importantes na condução harmônica da atividade empresarial com os interesses do coletivo.

Empresa é uma organizaçãoque envolve pessoas e bens, de maneira geral tem o objetivo de gerar lucro, visando crescimento buscando sempre o diferencial para sua sustentabilidade.

Evolução da empresa

Segundo Pedro Anan Jr. E José Carlos Marion, foi na Itália em 1942 que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Neste novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis, às atividades de comércio, bancárias securitárias e industriais.

Empresário

Segundo o art. 966 a 971 do Código Civil de 2002, Considera-se empresárioquem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sua empresa pode ser montada, comprada ou herdada, e sua atuação