Direito do trabalho

Direito do trabalho Aula 3

1a) Não, pois eh um pensionato eles não residem no pensionato, então não tem como ter vinculo de trabalho.

b)Não elas não teriam vinculo domestico, pois trabalham menos de 3 vezes na semana. Sim em caso de gravidez a domestica possui estabilidade pela gravidez,

2) Letra D

Direito do Trabalho aula 4

1) Sim a responsabilidade da sucessora, quando uma empresa assume a outra ela assume a responsabilidades de dividas também.

2)letra C

Direito do Trabalho Aula 5

1) O argumento da Sra. Marta procede, uma vez que de acordo com a súmula 19 do TRT/RJ a prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72.

2) Letra B

Plano de Aula 6 Direito Trabalho 1

1) Não, pois como foi esse contrato prorrogado por mais de uma vez, se torna um contrato por prazo indeterminado. No que observamos na sumula 188 do TST. : Não, embora o prazo de experiência Maximo de experiência seja de 90 dias ele só pode ser prorrogado uma única vez.

Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias.

O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

2) Letra A