Direito processual penal II 7 periodo

Índice

Introdução .................................................................................................... 04

Prova: Conceito e objeto ........................................................................................... 05

Jurisprudência .............................................................................................. 10

Provas: Perícia e Confissão............................................................................

Conclusão ....................................................................................................

Bibliografia .................................................................................................

Introdução

Os meios de provas são tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo, são os recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz, o ônus da prova é de quem alega, esse é o entendimento majoritário, e facultado ao juiz de ofício.

No presente trabalho estaremos esclarecendo e falando um pouco mais sobre Provas, no seu conceito e objeto e sobre a perícia e confissão.

Prova: Conceito e objeto

O mais importante que já entendemos é que a prova, basicamente em todo percurso do processo, tanto, que nós artigos 156 do Código processual penal esclarece que são ordenadas, primeiro as provas para depois ser iniciada a ação penal, ou seja, não haverá decorrer de todo o andamento são as provas ajuntadas corretamente, é importante lembrar que todas as mesmas devem ser provas relevantes para o fato acontecido e; somente, assim o juiz verá a verdadeira veracidade ou até mesmo falsidade de uma afirmação.

O objetivo é afirmado quando surgi um fato novo em um processo em andamento, este, fato tem relevância e que causa dúvida na sua configuração, dando novos rumos em julgamento, sendo também muito importante . Sabemos que quem leva as provas ao conhecimento do juiz são as partes e que, conceitualmente, o direito à prova implica na ampla possibilidade de utilizar quaisquer meios probatórios disponíveis.

A regra é a admissibilidade das provas; e as exceções devem ser expressas de forma taxativa e justificadas. Uma diferença marcante entre a Constituição portuguesa e a nossa é a seguinte: aquela diz que as provas ilícitas são nulas. A nossa diz que a prova ilícita é inadmissível. São dois sistemas distintos: no sistema da nulidade a prova ingressa no processo e o juiz declara sua nulidade; no sistema da inadmissibilidade a prova não pode ingressar no processo (e se ingressar tem que ser desentranhada).

De qualquer modo é certo que o tema das provas ilícitas tem total afinidade com o dos direitos fundamentais da pessoa. Destinatários das regras: as regras que disciplinam a obtenção das provas estão, desde logo, voltadas para os órgãos persecutórios do Estado. Mas não somente para eles: os particulares também não podem obter nenhuma prova violando as limitações constitucionais e legais existentes. Uma pessoa (um particular) não pode invadir um escritório ou consultório e daí subtrair provas, essa forma de obtenção de provas é ilícita.

Fatos que independem de prova são fatos que se vêem olho nu, fatos evidentes os mesmos não há necessidades de um exame interno de pericia ou comprovação, exemplo hematomas visíveis e, etc.

Logo já os fatos notórios é aqueles que já ouvimos falar as explicações que também são evidentes e um grande exemplo é que todos nós sabemos que o fogo queima , que faca corta, e vários outros .

E á Presunção legais são coisas absolutas que há certezas, exemplo clássico é, o da inimputabilidade, que aquele menor de 18 anos comete um crime já temos a certeza que o mesmo não responderá.

Os fatos inúteis fazem parte do crime mais não há relevância e nem mesmo ajudam a solucionar o crime porém são constados. Já os fatos que dependem de prova já sabemos que todo fato admitido ou conceito deve ter prova e, a prova deve ser legal e de legitimidade está é chamada de admissível conhecida como prova genérica.

Prova do direito: no livro nos esclarece que o direito por se só não carece de prova, pois, todos que exercem deve ter conhecimento, ou seja, saber um exemplo clássico e já falado em grupo como entendimento foi o de um juiz que exerce o direito e tem pleno entendimento de ratificar.

Prova Proibida. Prova ilegítima é a que viola regra de direito processual no momento de sua produção em juízo (ou seja: no momento em que é produzida no processo). Exemplo: oitiva de pessoas que não podem depor, como é o caso do advogado que não pode nada informar sobre o que soube no exercício da sua profissão (art. 207, do CPP). Outro exemplo: interrogatório sem a presença de advogado; colheita de um depoimento sem advogado etc. A prova ilegítima, como se vê, é sempre intraprocessual (ou endoprocessual).são as provas ilegítima e ilícita, sendo que as duas são vedadas no processo e exemplo da ilegítima ,ou seja, substituição do exame de corpo e delito .

A prova ilícita acontece com uma condição obtida com emprego de tortura, também não podendo violar nada pessoal que esteja resguardando perante a lei da constituição federal.

O principio da proporcionalidade, as provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada “. (Fruits of the poisonais tree) e importante lembrar que foi na Alemanha ,no período pós guerra que se desenvolveu a chamada teoria proporcionalidade admite a prova ilícita em casos mais graves, portanto este principio de ilicitudes é um principio relativo.

Meios de prova são tudo que possa servi para provar diretamente ou indiretamente a verdade buscada através de um processo jurídico. De acordo com O art. 155 do CPP:

"[...] O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos

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