ESTUDO DIRIGIDO: Direito do Oriente e o Direito do Ocidente

ESTUDO DIRIGIDO: II UNIDADE

01) Comente as principais diferenças que você identifica entre o Direito do Oriente e o Direito do Ocidente. Justifique.

02) Fale sobre as disposições jurídicas adotadas em Esparta durante à época clássica.

03) Discorra sobre a evolução política de Atenas. Em seguida, relacione Direito Política na ótica ateniense.

04) Qual foi a importância da estrutura social de Atenas para a consolidação do seu Sistema Democrático de Governo? Explique a importância da atuação popular em face ao cenário político e jurídico.

05) Faça um comentário crítico sobre a posição da Mulher na Grécia Antiga. Em seguida, trace um paralelo de distinção com a situação da Mulher Romana.

06) Fale sobre a organização judiciária grega, traçando um paralelo comparativo com o sistema romano de distribuição da Justiça.

07) Defina o Direito Romano e destaque sua importância para a formação do Direito Atual.

08) Disserte sobre as principais inovações jurídicas instituídas pela Lei das XII Tábuas.

09) Comente a importância da Lei das XII Tábuas, para a formação de leis modernas. Exemplifique alguns institutos que ainda estão presente hoje, inclusive no Direito Brasileiro.

10) Compare o conteúdo legal da Lei das XII Tábuas e o conteúdo jurídico da Magna Carta, destacando, se houver, os principais pontos de evolução e/ou retrocesso.

11) Aponte as características marcantes do Direito na Idade Média. Justifique e exemplifique.

12) Apresente os principais pontos de semelhanças e/ou diferenciações entre o Direito Feudal e o Direito das Cidades, destacando sua relevância e aplicação durante a Idade Média.

13) Na sua opinião, qual era o papel da Escola dos Glosadores em face do processo de aplicação do Direito de sua época? Justifique.

14) Fale sobre o Direito Canônico da Idade Média, destacando sua importância, características e finalidade.

15) Comente a as principais características da Magna Carta. Em seguida, discorra sobre o contexto histórico de sua formação e outorga à população.

16) Analise, criticamente, a importância da publicação da obra: “Dos Delitos e das Penas”, do autor Césare Beccaria e, bem como, seus reflexos e/ou consequências, em face da instituição da moderna Ciência Penal no mundo.

17) Fale sobre o Direito Moderno, destacando os fatores determinantes da chamada “Era da Codificação”. Justifique.

18) Comente a importância e o conteúdo legal do Código de Napoleão. Em seguida, destaque semelhanças e/ou diferenças com o atual Código Civil Brasileiro.

19) Fale sobre os Sistemas Jurídicos da Era Contemporânea.

20) Em qual Sistema Jurídico o Brasil encontra-se filiado? Explique o porquê desta opção legislativa e aponte as vantagens e/ou desvantagens deste Sistema Legal para a sociedade brasileira.

21) Qual é a relação que se estabelece na Era Contemporânea entre Soberania Estatal e a Globalização? Explique e fundamente.