Eficacia das Medidas Socio Educativas
Por: Karla Oliveira • 20/4/2016 • Monografia • 11.839 Palavras (48 Páginas) • 638 Visualizações
KARLA DIAS DE OLIVEIRA
EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL
Taguatinga, DF
2012
KARLA DIAS DE OLIVEIRA
EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Edmar Carmo da Silva.
Taguatinga, DF
2012
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
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KARLA DIAS DE OLIVEIRA
EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em Direito Habilitação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC. Banca examinadora:
Taguatinga, DF, 26/11/2012.
Prof.Dr., MSc Edmar Carmo da Silva (Orientador)
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
Presidente
Prof.Dr., MSc José Felício Bergamim
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
1ª Examinador
Prof.ª Dra., MSc Patrícia Ponce
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
2º Examinadora
Dedico esta obra a meu marido que nestes últimos cinco anos foi meu companheiro, meu amigo, meu anjo protetor, com seu apoio incondicional não me permitindo esmorecer, me dando forças pra seguir em frente, mesmo quando nós nos lembrávamos do passado, não imaginávamos o futuro e lutávamos apenas para que o presente pudesse se realizar.
Agradeço a Deus que esteve junto a mim e que me iluminou nos momentos de escuridão, aos meus filhos neste período acadêmico que me receberam saudosos todas as noites, sempre com um abraço caloroso e um sorriso no rosto, esperando por um carinho de mãe.
Agradeço ainda a meu estimado Pai Santos, que mesmo não acreditando que eu iria ate o fim em minha empreitada apostou em mim, e lembrou meu nome em todas as suas orações, sempre me impulsionando a seguir em frente em minha jornada.
E por último mais não menos importante agradeço ao meu orientador Professor Edmar que com sua sabia paciência soube me direcionar neste trabalho.
“livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Livros só mudam as pessoas.”
(Mário Quintana)
RESUMO
O estudo apresentado tem a finalidade de discorrer a cerca da eficácia das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), como instrumento de redução da criminalidade juvenil. Nesta ótica aborda se a evolução jurídica da tutela menorista na esfera mundial, focando em especial sua evolução no Brasil partindo da época imperial, passando por pontos demasiadamente importantes ate alcançar a legislação hoje vigente, ou seja, a lei 8069/90 popularmente conhecida como Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). Assim sendo, caminhou se contrastando a legislação especial vigente já supracitada com a realidade factual hoje encontrada, buscando assim evidenciar quais as causas e fatores que deflagram a criminalidade juvenil levando os jovens a ingressar no mundo do crime. Seguindo por esta linha de raciocínio visou se analisar se as medidas socioeducativas são eficazes no combate a criminalidade juvenil, reintegrando os jovens recuperados ao convívio em sociedade. Neste seguimento encontra se um tema que quando abordado apresenta se gerador de grande polêmica, principalmente em virtude da grande divergência apresentada através dos posicionamentos jurídicos e doutrinários quando confrontadas com os problemas apontados, desta forma que sem dúvida visou se por meio deste trabalho combater as questões suscitadas e responder os principais questionamentos sobre o tema.
Palavras-chave: Medidas socioeducativas. Eca. Adolescentes.
ABSTRACT
The study presented aims to talk about the effectiveness of educational measures provided by SCA (Statute of Child and Adolescent) as a means of reducing juvenile crime. In this approach addresses the evolution of legal guardianship menorista a global, focusing in particular on its evolution in Brazil starting from the imperial era, passing through points too important until reaching legislation currently in force, ie, the law 8069/90 popularly known as Statute Child and adolescent. Therefore if strode contrasting the aforementioned special legislation already in force with the factual reality today found, thus seeking evidence which the causes and factors that trigger juvenile crime causing young people to enter the world of crime. Following this line of reasoning is aimed to analyze the socio-educational measures are effective in combating juvenile crime, reintegrating young people attending youth restored to life in society. Following this is a theme that shows up when approached generating great controversy, mainly because of the wide divergence presented through the legal and doctrinal positions when confronted with the problems pointed out in this way that is undoubtedly aimed at combating this work through the issues raised and answer the main questions on the topic.
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