Esqueleto de peças
Por: Carlos Vicente Becker • 10/8/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 4.129 Palavras (17 Páginas) • 430 Visualizações
Peça 01 – RECLAMAÇÂO TRABALHISTA
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da __vara do trabalho de _____.
A, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe, n. RG, n. CPF, N. e série da CTPS, n. do PIS, endereço completo com CEP, por seu adv que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente
RECLAMAÇAO TRABALHISTA
Pelo rito ordinário, em face de B, n. CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
DA CCP
Cumpre ressaltar que o STF, por meio das ADIs n. 2139-7 e 2160-5, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da passagem do reclamante pela CCP, motivo pelo ual ingressa diretamente a via judiciaria, nos termos do art. 625, D, §3 da CLT.
DO CONTRATO DE TRABALHO
O reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada em _._._, exercendo a função de _____, trabalhando sempre das ____as ___hs, de ______a _______. Foi demitido sem justa causa em _._._, quando percebia o salario de R$ _____ mensais,
DO MÉRITO
---------
DO PEDIDO
Pelo exposto pleiteia:
DAS PROVAS
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelo depoimento do reclamado, oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis.
DA NOTIFICAÇAO
Requer, por fim, a notificação do reclamado para que conteste os itens supra arguidos, sob pena de serem considerados verdadeiros, o que no final, restará comprovado, com a consequente declaração de total procedência dos pedidos.
DO VALOR DA CAUSA
Dá-se a causa o valor de R$ ______.
Nesses termos
Pede deferimento.
Local e data
Nome e assinatura do adv
N. da OAB
Peça 02 - RECLAMAÇAO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Fulcro nos art. 840 da CLT, 282 e 273 do CPC.
DA CCP
DO CONTRATO DE TRABALHO
DA TUTELA ANTECIPADA
MF: .....
MD: art. 273 do CPC – perigo da demora e prova inequívoca
MP: requer liminar para ........
DO PEDIDO
Pelo exposto pleiteia:
- Concessão de liminar para reintegração ao trabalho ..................................inestimável
DAS PROVAS
DA NOTIFICAÇÃO
DO VALOR DA CAUSA
Fechamento
Peça 03 –RECLAMAÇAO TRABALHISTA COM PEDIDO DE CAUTELAR DE ARRESTO
Fulcro no art. 840 da CLT e282 e 813, III do CPC
DA CCP
DO CONTRATO DE TRABALHO
DA LIMINAR PRETENDIDA – fumaça do bom direito; perigo da demora; evitar futura execução.
DO PEDIDO
DAS PROVAS
DA NOTIFICAÇAO
DO VALOR DA CAUSA
Fechamento
Peça 04 – INQUERITO JUDICIAL
Fulcro art. 852 e 854 da CLT
DO CONTRATO DE TRABALHO
DA ESTABILIDADE
MF: .....
MD: art 543 da CLT
MP: por tais razoes é indispensável a apuração das faltas graves via inquérito judicial e por consequente a rescisão contratual do requerido por justa causa.
DA FALTA GRAVE
DA SUSPENÇAO – 30 dias
DO PEDIDO – rescisão contratual do empregado por justa causa ..............inestimavel
DA NOTIFICAÇAO
DO VALOR DA CAUSA
Fechamento
Peça 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da __ vara do Trabalho de ____.
Processo n. :_________
A, já qualificado nos autos da Reclamaçao Trabalhista que move em face de B, por seu adv que esta subscreve, vem a presenla de Vossa Excelencia, opor tempestivamente e com fulcro nos art. 535 e seguintes do CPC e 897-A da CLT
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
HISTÓRICO PROCESSUAL
DA OMISSÃO OU CONTRADIÇAO
DO EFEITO MODIFICATIVO
Nos termos do próprio art. 897-A da CLT, bem como da Súmula 278 do TSTS, referida omissão ou contradição, certamente acarretará o efeito modificativo da sentença, o que desde já o requer
DA CONCLUSAO
Pelo exposto, requer o recebimento e por consequente o provimento do presente recurso, corrigindo a omissão ou contradição, o que certamente acarretara a modificação da sentença, nos termos expostos.
Fechamento
Peça 06 – EXCEÇAO DE INCOMPETENCIA ----CONTESTAÇAO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da __ vara do trabalho de ____.
Processo n.: ___
B, já qualificado.....com fulcro no art. 799 da CLT apresentar
EXCEÇAO DE INCOMPETENCIA
Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
HISTÓRICO PROCESSUAL
MF:....
MD: art 651 da CLT
MP: Requer o encaminhamento dos autos para a __vara do trabalho de ____, julgar e processar a referida Reclamaçao Trabalhista.
DAS PROVAS
DA PROCEDENCIA
Requer, por fim, a total procedência da presente exceção de incompetência, em razão do lugar, com a devida remessa da presente demanda ao local já declinado.
Fechamento
Peça 6.1 – Excel. Sr. Dr. Juiz da __ vara do trabalho de ____.
Processo n.: ______
B, já qualificado na exceção de incompetência relativa apresentada, por seu adv.... , com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar
CONTESTAÇAO
Em face de A, que lhe move RT, nesta já qualificado, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
...