Exercícios em Direito Civil

hhCarlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este

se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão

campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00

(duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas

deveriam ser entregues no prazo de um ano. Passado o prazo, Pierre entregou a Carlos as duas obras

de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacques, discípulo de Pierre. Carlos negou-se a

receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que Pierre deveria ser seu autor.

QUESTÃO: Na qualidade de advogado de Carlos, promova a ação competente para obter de Pierre

o ressarcimento cabível. Considere que Carlos é domiciliado em São Bernardo do Campo, ao passo

que Pierre é domiciliado em Campinas.

PONTO 2

Mefistófeles e Aristides são sócios da Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda., sociedade

empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta

Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP. Aristides, administrador da sociedade, negociou

junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),

mas não honrou o pagamento, apesar de a sociedade possuir recursos em caixa para tal. A

respectiva duplicata foi sacada pelo credor e está agora sendo executada, acompanhada do

comprovante de entrega das mercadorias. Em razão de a sociedade ser irregular, a execução foi

movida contra os sócios, contra quem também foi sacada a duplicata. Recentemente, Mefistófeles

foi intimado da penhora de bens de sua propriedade para pagamento integral da dívida. O mandado

de intimação foi juntado aos autos há 5 (cinco) dias.

QUESTÃO: Como advogado de Mefistófoles, atue na defesa de seus interesses. A execução tramita

perante a 45.ª Vara Cível Central de São Paulo.

PONTO 3

João havia dado a Pedro um apartamento em usufruto, por prazo determinado. Terminado o prazo,

João foi obrigado a mover ação de reintegração de posse contra Pedro, pois este se recusara a

devolver-lhe o imóvel. Pedro moveu reconvenção, pleiteando por sua