FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

FACULDADE DE DIREITO

FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”

São Paulo

2018

FICHAMENTO

Metodologia do trabalho científico

Cap. 1 – Introdução

• Passo importante ao incentivo das atividades de pesquisa na graduação em Direito foi dado pela Portaria nº 1886/94.
• Obrigatório que todos alunos realizem uma pesquisa durante o período do curso.
• Ciência jurídica produzida no Brasil, não é das mais afeitas às preocupações metodológicas que informam a atividade de pesquisa.
• Ministério da Educação sugeriu que nas grades curriculares houvesse uma matéria para orientar os alunos em suas pesquisas.
• Existem muitas dificuldades pelos alunos na hora de realizarem seus trabalhos de pesquisa.
• Embora existam alguns livros que orientem os alunos no desenvolvimento da pesquisa, existem alguns temas que oferecem especial dificuldade para serem compreendidos pelos operadores jurídicos.
• Em primeiro plano será abordado as linhas gerais dos elementos necessário ao planejamento de uma investigação científica em ciências sociais aplicadas.

Cap. 2 – Considerações provisórias sobre os elementos principais da pesquisa de iniciação científica em direito.

• Não há distinção entre uma pesquisa de graduação e uma pesquisa em nível pós-graduação. Ambas devem conter elementos básicos que possam qualificar a sua atividade como produção de conhecimento científico.
• A exigência em relação às pesquisas de graduandos não será a mesma que paira sobre as investigações da pós-graduação.
• Cap.2.1- A escolha do tema de pesquisa
• O tema é o assunto sobre o qual o aluno dará toda sua atenção na busca de um problema de pesquisa.
• Não se fazem pesquisas apenas com a escolha de um determinado tema.
• O tema de pesquisa é apenas o conjunto teórico no qual está inserida a problematização que requer a investigação.
• Preferencialmente, o tema deve constituir uma área de interesse da qual o pesquisador disponha de um conhecimento já razoável, permitindo a possibilidade de sucesso na delimitação do temário e na sua problematização.
• É necessário que na instituição tenha um docente com conhecimento e experiência sobre o tema escolhido.

Cap.3- A construção do tema-problema

• Para iniciar qualquer investigação científica é imprescindível que tenhamos um problema sobre determinado tema e não somente uma obra qualquer que chame nossa atenção.
• É necessário existir um problema prévio, que mereça atenção do pesquisador. Não podendo ser resolvido com uma simples leitura de artigos, livros ou manuais.
• “Se com uma busca superficial conseguimos solucionar o problema que foi elaborado, em verdade, não temos problema algum” (GUSTIN; DIAS, 2001:9).
• É preciso de uma pergunta, preferencialmente que nos cause certa perplexidade, ou mesmo indignação, seja com a falta de respostas, seja com as respostas dada tradicionalmente a ela.
• O pesquisador necessita ter “fôlego” para responder ao problema que se propôs a responder.
• Existe uma tendência geral dos estudos jurídicos em restringirem-se à teoria.
• Diante da influência formalista, prefere-se a pesquisa teórica.
• Estudantes tendem a pensar que pesquisas empíricas são mais complicadas que as pesquisas teóricas, mas o problema é a falta de conhecimento dos próprios estudantes em relação a atividade de pesquisa e o pouquíssimo contato com trabalhos empíricos.

Cap. 4 – A justificativa da investigação

• Escolhido e elaborado um tema, a próxima etapa será justificar a escolha feita.
• A maneira de se justificar a escolha do tema, relaciona-se com a importância que a resolução do seu problema terá na ciência.
• Dificilmente será um problema novo. A definição de novos problemas é rara em nível de iniciação cientifica, mas não é impossível.
• A ciência do Direito é uma ciência social aplicada.
• “Contudo, isso não exime o jurista pesquisador, seja de qual nível for, de sempre ter como ideia retora o pressuposto de que a ciência jurídica deve produzir um conhecimento para ser aplicada” (GUSTIN; DIAS, 2001:30).

Cap. 5 – Objetivos da pesquisa

• Justificada a escolha do tema da pesquisa, são necessários apresentar os objetivos da pesquisa.
• O objetivo geral é o que o pesquisador espera obter como resultado final de sua investigação.
• “Os Objetivos específicos têm, ao contrário do geral, natureza operacional. Ou seja, eles se referem a procedimentos ou operações que deverão ser realizados para que, ao final do cumprimento de todos aqueles previstos, chegue-se ao produto da pesquisa: realizando-se o objetivo geral e ratificando ou não a hipótese de investigação. Dessa forma, os verbos devem indicar ações precisas.” (GUSTIN; DIAS, 2001; 52-53)

Cap.6 – Introdução à metodologia da pesquisa: O marco teórico como elemento objetivamente do conhecimento

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