Fichamento do Livro Teoria do Ordenamento Juridico

Fichamento do Livro “Teoria do Ordenamento Jurídico”

Referência:

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2. ed. e 2. reimp.  Edipro. São Paulo, 2017.

Capítulo 1 – Da norma ao ordenamento jurídico

1. Novidade do problema do ordenamento

Normas jurídicas não existem isoladamente, mas num contexto de normas, que guardam relações particulares entre si, chamado de ordenamento. Direito, entre várias definições, também é um ordenamento jurídico ou uma norma jurídica específica.

Teoria Geral do Direito e do Estado de Hans Kelsen, analisa a teoria do direito e divide em duas partes:

1. Nomostática (problemas relativos à norma jurídica) e
2. Nomodinâmica (relativos ao ordenamento jurídico)

 

1. Ordenamento Jurídico e definições de Direito

Caracterização do direito, por meio de algum elemento da norma jurídica, tem 4 critérios:

1. Critério Formal – definição do Direito através de características estruturais da norma,  e se distingue em:

a.1) positivas (obrigam algo) e negativas (proíbem algo)

a.2) categóricas ou hipotéticas: existem duas normas hipotéticas que não assumem formas caracterizante, “Se quer selos, deves ir aos Correios” (é própria de qualquer norma técnica), e “Se chove, deve pegar o guarda-chuva” (norma condicionada; isto é, fato e consequência jurídica)

a.3) gerais (abstratas) ou individuais (concretas)

b) Critério Material – ações reguladas, manifestadamente inconcludentes;;;;;;;;;;;;;

1. Nossa definição de Direito

1. Pluralidade de normas

1. Os problemas do ordenamento jurídico

Capítulo 2 – A unidade do ordenamento jurídico

1. Fontes reconhecidas e fontes delegadas

1. Tipo de fontes e formação histórica do ordenamento

1. As fontes do Direito

1. Construção escalonada do ordenamento

1. Limites materiais e limites formais

1. A norma fundamental

1. Direito e força

Capítulo 3 – A coerência do ordenamento jurídico

1. O ordenamento jurídico como sistema

1. Três significados de sistema jurídico

1. As antinomias

1. Vários tipos de antinomia

1. Critérios para a solução das antinomias

1. Insuficiência dos critérios

1. Conflitos dos critérios

1. O dever da coerência

Capítulo 4 – A completude do ordenamento jurídico

1. O Problema das lacunas

1. O dogma da completude

1. A crítica a completude

1. O espaço jurídico vazio

1. A norma geral exclusiva

1. As lacunas ideológicas

1. Vários tipos de lacunas

1. Heterointegração e autointegração

1. A analogia

1. Os princípios gerais do Direito

Capítulo 5 – As relações entre os ordenamentos jurídicos

1. A pluralidade dos ordenamentos

1. Vários tipos de relações entre ordenamentos

1. Estado e ordenamentos menores

1. Relações temporais

1. Relações espaciais

1. Relações materiais