Fichamento mtc

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

 CURSO DE DIREITO

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO

FICHAMENTO

CRATO

2016

MONTEIRO, Cláudia Servilha e MEZZAROBA, Orides. MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2009, 5ª edição.

Parte II – Métodos.

3 Métodos auxiliares e referenciais teóricos.

Na parte II, capítulo 3 da obra Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito, os autores Cláudia Servilha Monteiro e Orides Mezzaroba abordam os diferentes tipos de métodos auxiliares e referenciais teóricos, definindo-os da maneira que são como forma de esclarecer os tipos existentes e defini-los de forma objetiva.

3.1 Métodos auxiliares

Segundo Monteiro e Mezzaroba (2009, p. 85), ainda que tenha caráter instrumental secundário, a utilização desses métodos pode vir a operacionalizar, de forma muito eficiente, aquilo que você gostaria de externar com seu trabalho. A partir daí, os autores começam a tratar especificamente de alguns desses métodos.

3.1.1 Método experimental

O método experimental, como o próprio nome pressupõe, trata de experiências, que são procedimentos muito utilizados para averiguar a afirmação ou não de determinadas hipóteses. De acordo com Monteiro e Mezzaroba (2009, p.86) pela aplicação desse método é possível pôr à prova determinado fenômeno, testando-o sob condições ideais, que são reproduzidas, por exemplo, em laboratório (mas não necessariamente).

Há ainda, as chamadas regras de experimentação:

• Estender a experiência, intensificando a suposta causa para ver se proporcionalmente intensifica-se o suposto efeito.
• Variar a experiência, tentando relacionar a suposta causa com outros elementos para ver se o resultado varia ou não.
• Inverter a experiência – depois de feita a análise de fato, pela decomposição de seus elementos, recompô-lo para buscar a verificação da suposição.

(MONTEIRO e MEZZAROBA apud BASTOS; KELLER, 1999, P.86).

3.1.2 Método estatístico 

Este método dispõe da obtenção de cálculos matemáticos como forma de conseguir conclusões à respeito de determinados dados, que podem ter sido coletados para uma análise diretamente relacionada a um objeto ou procedimento de pesquisa.

Com a utilização do método estatístico podemos ao final da compilação dos dados recolhidos fazer ilações sobre eles. Entretanto, ainda que o objetivo da utilização desse método seja, principalmente, o de fornecer uma base concreta e segura das informações a serem analisadas, as conclusões que podem ser deduzidas  não são necessárias, ou seja, há uma grande probabilidade de serem consideradas observações corretas, mas também podem não o ser.

(MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.87).

3.1. 3 Método histórico

O método histórico trata do procedimento que o pesquisador faz para aprofundar-se melhor no assunto por ele estudado, através da comparação de informações que podem ter mudado ou evoluído com o decorrer do tempo.

Digamos que você queira pesquisar um determinado fenômeno, um instituto, um conceito, etc., e coloca esse seu objeto sob a luz da História. Neste caso, você pode proceder de duas maneiras: pode comparar o conjunto característico dos elementos pertinentes ao seu objeto na atualidade com o que era em suas origens históricas, ou comparar com a formações anteriores, que, embora diferentes, poderiam ser consideradas precursoras do estado atual de seu objeto. A análise é histórica não só por isso, e sim, fundamentalmente, porque quando se faz uma pesquisa desse tipo necessariamente serão levados em consideração também os contextos históricos do seu objeto investigativo: não só tal fenômeno hoje e no passado, mas esse fenômeno em relação ao seu contexto histórico atual e em relação ao seu contexto pretérito. [...]

(MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.88-89, grifo nosso).

“Você pode promover o acompanhamento da evolução de seu objeto de pesquisa através da história. Nesse caso, você estará empregando o método histórico-evolutivo.”. (MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.89)

3.1. 4 Método comparativo

Neste tipo de método, Monteiro e Mezzaroba (2009, p.90-91) levam o leitor a definir a ideia de comparação como aquilo que confronta, e, a partir disso, leva tal pensamento para o âmbito do Direito, quando menciona que o método comparativo possibilita que institutos e conceitos possam ser cotejados, como, por exemplo, a experiência jurídica nacional e a estrangeira.

José Isaac Pilati (apud MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.91) nos ensina que “para promover o estudo comparado no Direito é necessário previamente definir e conhecer os dois campos que serão analisados, ou seja, a parte do Direito nacional e a parte do Direito estrangeiro que serão o objeto de estudo. Assim, nesse tipo de investigação você poderá verificar a igualdade, a inferioridade ou a superioridade de atributos entre um elemento e aquele que lhe serve de termo de comparação”.

3.2 Referenciais teóricos

Os referenciais teóricos tratam da parte responsável pelo exame de livros, filmes, teses, artigos ou outras fontes de confiança que possam contribuir no embasamento da pesquisa realizada, tornando-a rica em conteúdo e fundamentada, talvez, também, em outras investigações científicas. São estes os principais fatores que vão contribuir para o aprofundamento das ideias iniciais que o pesquisador desenvolve.

As tentativas que o investigador faz de chegar ao seu objetivo de pesquisa destinam-se a promover uma análise fidedigna dele. Todavia, frequentemente, no início do procedimento investigatório só e dispõe de algumas referências intuitivas de como fazer essa abordagem. Essa aproximação do objeto deve, portanto, partir de um conjunto de concepções teóricas, conceitos, categorias que estejam aptas a identificá-lo como objeto de pesquisa e que possam ser utilizadas para descrevê-lo. E mais, que sejam capazes de fornecer respostas diferentes daquelas já encontradas. A linguagem teórica utilizada para o tratamento do objeto parte de um determinado referencial adotado ou de mais de uma composição categorial oriunda de diferentes referenciais teóricos.