Fontes de direito do trabalho

Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista.

b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.

c. os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho.

d. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho.

e. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados.

Question 2

Notas: 1

Analise as afirmativas abaixo sobre as fontes do Direito.

I – Atos do Poder Executivo são normas oriundas de órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho ou a Vigilância Sanitária.

II – As normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho são conhecidas por Regulamento da Empresa.

III – Não é admissível a utilização de Normas Internacionais no Direito do Trabalho, pois o Brasil só opera com a legislação federal produzida no Congresso Nacional.

IV - Contrato Individual do Trabalho é um acordo entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho e vale para todos os funcionários de um mesmo setor da empresa.

Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:

Escolher uma resposta.

a. I, II e III.

b. II, III e IV.

c. I e II.

d. I, II e IV.

e. I e III.

Question 3

Notas: 1

Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:

Escolher uma resposta.

a. Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos.

b. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

c. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho.

d. Até que se prove em contrário, a relação empregatícia é tida como ajustada por prazo indeterminado.

e. Júlio prefere ir ao trabalho de motocicleta, pois faz faculdade à noite e, com a moto, consegue chegar a tempo. Ele solicita ao RH para não usar o ônibus da empresa.

Question 4

Notas: 1

Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:

Escolher uma resposta.

a. Primazia da Realidade,