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GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS

Por:   •  27/3/2016  •  Projeto de pesquisa  •  1.537 Palavras (7 Páginas)  •  187 Visualizações

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ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS.

Autor: Vinicius de Oliveira Leite

Itapeva – São Paulo – Brasil

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS.

Autor: Vinicius de Oliveira Leite

Orientadora: Silvia Marques

“Trabalho apresentado ao Nucleo de Pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva como parte das atividades a serem realizadas no Programa de Iniciação Cientifica”

Abril / 2012

Itapeva – SP

APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA

A guarda dos filhos é um problema enfrentado até hoje por milhões de pais e mãe que se separam e tem que decidir com quem o filho irá ficar. José Antonio de Paul a Santos Neto formula o seguinte conceito: “guarda é o direito consistente na posse de menor oponível a terceiros e que acarreta dever de vigilância e ampla assistência em relação a este”. Diversas medidas foram tomadas, guarda alternada, guarda monoparental, guarda exclusiva, mas nenhuma delas tem sido tão eficiente e benéfica quanto a Guarda Compartilhada. Essa guarda nada mais é do que uma modalidade de guarda dos filhos menores de 18 anos, ou maiores incapazes, que estabelece uma responsabilidade igualitária e conjunta dos pais nas decisões importantes do dia a dia do filho. Nessa modalidade não existe a figura de guardião único, não existe divisões rígidas de papel, mas sim um compartilhamento de deveres e tarefas acerca do filho.

Para o advogado Grisard Filho:

“Este modelo, priorizando o melhor interesse dos filhos e a igualdade dos gêneros no exercício da parentalidade, é uma resposta mais eficaz à continuidade das relações da criança com seus dois pais na família dissociada, semelhantemente a uma família intacta. É um chamamento dos pais que vivem separados para exercerem conjuntamente a autoridade parental, como faziam na constância da união conjugal, ou de fato."

A guarda compartilhada acaba com a grande desigualdade que acontece quando a guarda é única, ou seja, normalmente a guarda ficando com a mãe, o pai teria apenas 4 dias por mês para ver a criança, com a guarda compartilhada o convívio tende a ser mais amplo, e preserva a relação pai-filho ou mãe-filho.

O problema encontrado vem a ser a disputa que pode ser ocasionada entre pais e mães, sobre a decisão da vida do filho, já que nenhum deles pode decidir sozinho. Acredito que em qualquer tipo de guarda isso pode ocorrer, e o importante aqui é a relação pai/mãe e filho, e não a relação pai e mãe.

A psicóloga clinica e jurídica Denise Maria Perissini da Silva (2008), descreve outro grave problema que a hipótese de guarda compartilhada pode gerar:

“Pais/mães contrários à aplicação da Guarda Compartilhada aos seus casos concretos poderão lançar mão do recurso de manipular emocionalmente seus filhos menores para que passem a odiar o outro pai/mãe, com argumentos inverídicos, mas suficientemente graves e convincentes para mobilizar as autoridades para impedir as visitas (e até, suspender o poder familiar, anterior "pátrio poder"), com acusações de agressão física ou molestação sexual, procedentes ou não. Além de ser um entrave à aplicabilidade da Guarda Compartilhada, será uma manobra sórdida para afastar o outro pai/mãe do convívio, objetivando a destruição definitiva dos vínculos parentais – causando graves prejuízos psíquicos aos filhos e a desmoralização do pai/mãe acusado e excluído.”

Para Stelamaris Ost, “Compartilhar significa dividir, partilhar com alguém. Em se tratando de filho esse significado tornasse especial,

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