ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA
Por: emi21direito • 11/11/2022 • Trabalho acadêmico • 538 Palavras (3 Páginas) • 80 Visualizações
DIREITO TRIUTÁRIO II
ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA
O ICMS é uma sigla muito ouvida por nós em diversas vezes no nosso dia, em noticiários na Tv, na internet ou até mesmo em uma conversa entre amigos. Mas o que é o ICMS afinal?
O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços.
Em muitos casos a alíquota sobre o produto é 18%, mas existem variações desse percentual. tanto para mais como para menos.
No caso dos alimentos básicos, como arroz por exemplo, o percentual é 7%, e para os produtores supérfluos, como cigarros e perfumes, a alíquota é de 25% do valor do produto.
O imposto é cobrado sobre cada mercadoria, e em toda transação sujeita ao ICMS feita deve haver a emissão de nota fiscal.
- Quem deve pagar o ICMS?
O ICMS é um imposto que incide sobre físicas ou jurídicas.
A condição para que isso ocorra consiste em que que se realizem de forma costumeira ou em uma quantidade que deixe claro que é uma atividade comercial as seguintes operações: Circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores; Prestações de serviços de comunicação. Entre outras.[1]
- Qual é a relação do ICMS com o preço dos combustíveis?
Muito se questiona sobre o valor praticado nas bombas de postos pelo país. Questões políticas, sociais e econômicas estão envolvidas.
O ICMS muitas vezes visto como grande vilão pelo aumento dos preços dos combustíveis. Para alguns especialistas, ao culpá-lo, o governo cria uma “cortina de fumaça” nos consequentes problemas enfrentados pela alta do dólar, inflação crescente e também pelos impostos cobrados pela Petrobrás que domina quase 100% da produção de combustível do país. O que juntando tudo, contribui para o aumento do valor dos combustíveis.
Para outros, diminuindo o valor de ICMS praticado no produto, é possível baixar consideravelmente os valores nas bombas.
O ICMS nos últimos meses “pré-eleições” houve algumas alterações feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a estatal, o ICMS corresponde atualmente a 24,2% da composição do preço da gasolina e 11,9% sobre o valor do diesel.
Logo, o imposto é responsável pela carga de R$ 1,75 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,82 sobre o valor do diesel atualmente.
No caso da gasolina, o imposto estadual tem o segundo maior peso na formação do preço, enquanto que no diesel é o terceiro.[2]
Ficando então o preço da gasolina dividido da seguinte maneira
- Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
- Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
- Tributos federais - PIS, Cofins e Cide; Imposto estadual - ICMS; Distribuição, transporte e revenda.
É claro que, como o ICMS é um percentual sobre o preço final, quando o preço sobe, a arrecadação aumenta. Mas ele não é o vilão das altas de agora. A grande questão é esse preço que sai da refinaria, que vem da política de paridade de importação Carla Ferreira.[3]
Fica claro, que a grande alta no preço da gasolina pouco interfere o ICMS.
EMILLY OLIVEIRA SANDER
[1] https://www.qipu.com.br/dicionario/icms/
[2] https://oespecialista.com.br/limite-icms-preco-combustiveis/
[3] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/08/28/composicao-preco-gasolina-imposto-icms.htm?cmpid=copiaecola
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