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INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO

Por:   •  28/12/2018  •  Pesquisas Acadêmicas  •  2.179 Palavras (9 Páginas)  •  130 Visualizações

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GABRIEL CAMPOS DOURADO

PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR

PROJETO DE PESQUISA

INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO

PALMAS

2018


GABRIEL CAMPOS DOURADO

PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR

INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Cientifica, ministrada pela Professora Doutora Ana Lucia Pereira.

PALMAS

2018


SUMÁRIO

1. Identificação do projeto ........................................................................................3

2. Tema .......................................................................................................................3

3. Delimitação ............................................................................................................3

4.Problematização......................................................................................................3

5. Hipóteses ...............................................................................................................4

5.1. Hipótese principal .................................................................................................4

5.2. Hipótese secundaria .............................................................................................6

6. Objetivos ................................................................................................................6

6.1. Objetivo Geral ......................................................................................................6

6.2. Objetivo Específico ..............................................................................................6

7. Justificativa ............................................................................................................6

8. Revisão bibliográfica ............................................................................................7

8.1. Evolução histórica sobre a ideia de Estado..........................................................7

8.2. Eficiência e sua relação com o Estado.................................................................8

8.3. Teoria de Milton Friedman e Adam Smith...........................................................10

9. Metodologia .........................................................................................................14

10. Cronograma .......................................................................................................14

11. Referencias preliminares ..................................................................................15

12. Bibliografia ........................................................................................................15

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Ineficiência estatal no âmbito socioeconômico e jurídico

Autor: Gabriel Campos Dourado e Paulos Tavares de Abreu Júnior

Curso/Período: Bacharelado em Direito / Primeiro período 2019.1

Orientadora: Professora Ana Lúcia Pereira

Área de concentração: Teoria Geral do Direito

2. TEMA

Ineficiência estatal no âmbito socioeconômico e jurídico

3. DELIMITAÇÃO

Partindo do conceito, das funções e da teoria para surgimento do , na Obra Leviatã

,

4. PROBLEMA

A criação da entidade Estado se encontra em todas as sociedades, tratado como um estado natural e para a criação desta entidade seria necessário darmos poder e autonomia a ela e o homem teria que abdicar de sua liberdade a fim de garantir sua segurança em relação a todos os outros homens, como dito por Hobbes em sua obra o Leviatã “[...] um pacto de cada homem com todos os homens [...]” (HOBBES, 2003, P.130-131). Esta união dos homens, construiu hoje o conceito de sociedade e Estado, surgindo uma relação entre os mesmos, e o meio jurídico se encontra nesse meio a fim de equilibrar as forças.

Naturalmente com o tempo essa interação entre Estado e sociedade vem sendo “humanizada”, o Estado é dito que é um mecanismo de garantia dos direitos e de proteção do seu povo, mas essas alterações vieram com o decorrer da história, o estado em seu momento mais primitivo detinha grandes poderes diante o seu povo e esse não representa o estágio atual, após a concretização do Estado Liberal, da revolução iluminista, o Estado passa a ter sua função mais nobre, garantir os direitos de seu povo, deixando de ser o protagonista e entregando esse papel ao indivíduo.

Por essa razão do indivíduo ter de abdicar de suas liberdades dando esse poder ao Estado para que ele garanta sua segurança, o Estado se encontra como um árbitro diante de conflitos e interesses, com resquícios de seu autoritarismo que detinha nos tempos passados, ele ganha uma roupagem totalmente parcial e pessoal. Nessas situações que o Estado demonstra sua ineficiência, pois perde seus princípios básicos a fim de se beneficiar ou manter as células que compõem esse corpo, esse corpo chamado Estado perde a impessoalidade nas ações e deixa de cumprir seu papel na sociedade, que seria garantir o bem estar de seus contribuintes, 

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