INQUÉRITO POLICIAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA
Por: JoisseGardiman • 7/4/2019 • Monografia • 25.763 Palavras (104 Páginas) • 191 Visualizações
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps
Curso de direito
INQUÉRITO POLICIAL: a POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA
joisse camila gardiman
Autorizo que a presente Monografia seja apresentada e defendida em Banca Pública Orientadora Tijucas, 14/11/2017 |
Tijucas (SC), novembro de 2017
sumário
Resumo xii
ABSTRACT xiii
Introdução 14
Capítulo 1 17
NOÇÕES GERAIS DO INQUÉRITO POLICIAL 17
1.1 CONHECIMENTO INICIAL: PERSECUÇÃO PENAL 17
1.2 A ORIGEM DO INQUÉRITO POLICIAL 18
1.3 CONCEITO E FINALIDADE 19
1.4 NATUREZA JURÍDICA 21
1.5 CARACTERÍSTICAS 23
1.5.1 Oficialidade e Oficiosidade 23
1.5.2 Discricionariedade e Indisponibilidade 24
1.5.3 Forma Escrita 26
1.5.4 Sigilo 27
1.5.5 O Caráter Inquisitivo 28
1.6 OS PRINCÍPIOS INERENTES AO INQUÉRITO 29
1.6.1 Dos Princípios Constitucionais 30
1.6.2 Princípio da Verdade Real 35
1.6.3 Princípio da Imparcialidade 37
1.7 O VALOR PROBATÓRIO 38
Capítulo 2 41
A PROVA PROCESSUAL PENAL E OS MEIOS DE PROVA RELACIONADAS AO IP 41
2.1 PROVA: CONCEITO E FINALIDADE 41
2.2 PROCEDIMENTO PROBATÓRIO 44
2.3 CLASSIFICAÇÃO 46
2.4 PROVA EMPRESTADA 47
2.5 PROVA ILÍCITA E PROVA ILEGÍTIMA 48
2.5.1 (In) Admissibilidade da Prova Ilícita 49
2.6 MEIO DE PROVA 52
2.6.1 Prova Pericial 55
2.6.2 Prova Documental 56
2.6.3 Busca e Apreensão 57
2.6.4 Reconhecimento de Pessoas e Coisas 58
2.6.5 Prova Testemunhal 60
Capítulo 3 63
A TÉCNICA DA HIPNOSE E SUA aplicabilidade NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL 63
3.1 CONCEITO DE HIPNOSE 63
3.2 BREVE HISTÓRICO DA HIPNOSE 64
3.3 HIPNOSE E MEMÓRIA 67
3.3.1 Questões Relevantes da Memória e Falsa Memória 68
3.3.1.1 Sugestionabilidade X Suscetibilidade 73
3.4 A PRÁTICA DA HIPNOSE E DA HIPNOSE FORENSE NO BRASIL 75
3.4.1 Hipnose Forense 76
3.4.1.1 Principais técnicas de indução e as características do indivíduo
hipnotizado 78
3.4.1.2 Aplicabilidade no IP: a experiência a partir da Polícia científica do Paraná 81
3.4.1.3 A ética do perito criminal (hipnotista) 83
3.5 considerações acerca da Representação Facial Humana Descritível 84
3.6 A possibilidade jurídica da hipnose como meio de prova 86
Considerações Finais 90
Referências das Fontes Citadas 94
Resumo
O objetivo do presente trabalho é constatar a possibilidade de utilizar-se da hipnose como meio de prova, na fase do inquérito policial. Serão analisadas as fases do mesmo, bem como suas características específicas, com abordagem aos principais meios de prova admitidos no Brasil, e investigar-se-á a técnica da hipnose, para constatar sua possibilidade jurídica diante ao caderno investigativo. Nesse sentido, considerando o valor probatório relativo do inquérito policial e o princípio da busca da verdade real, entende-se que a hipnose apesar de não ser admitida como prova, pode ser admitida como meio de prova, durante tal fase.
Palavras-chave: Inquérito Policial; Meios de Prova; Falsas Memórias; Hipnose Forense; Reprodução Facial Humana Descritível.
ABSTRACT
The aim of the present study is to verify the possibility of using hypnosis as a means of proof, during the police investigation phase. It will analyze the phases of the same, as well as their specific characteristics, with an approach to the main means of proof admitted in Brazil, and will investigate the technique of hypnosis, to verify its legal possibility in the field of investigation. In this sense, considering the relative probative value of the police investigation and the principle of the search for real truth, it is understood that hypnosis, although not admitted as evidence, can be admitted as a means of proof during such a phase.
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