JUSTIÇA RESTAURAÇÃO: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR
Por: Ticiany Guanabara • 1/7/2018 • Artigo • 298 Palavras (2 Páginas) • 300 Visualizações
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR.
RESUMO
A violência encontra-se difusa no seio da sociedade e muitos se utilizam desse fenômeno para conseguir o que desejam, seja por meio da força física ou por coação psicológica. Nesse cenário, no âmbito familiar existem situações, onde aquele que deveria proteger tornar-se o temido algoz, trazendo para o convívio familiar momentos de tensão, angústia e traumas. No Brasil, os índices de violência doméstica são alarmantes, conforme diversas pesquisas realizadas no ano de 2015 que constatou que 72% dos casos referiam-se as violências cometidas por familiares com quem a vítima têm ou teve algum vínculo afetivo, como por exemplo, agressões contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, em suma, a violência doméstica e familiar. Nesse contexto, verifica-se o quão falho encontra-se o sistema penal brasileiro, pois apesar dos esforços do Estado em punir os agressores como forma de prevenção e responsabilização, observa-se paralelamente, o aumento nos índices da violência doméstica. Entretanto, atualmente, estamos vivenciando uma reformulação no Poder Judiciário brasileiro com a implementação da Justiça Restaurativa por meio da Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No presente estudo, buscamos apresentar os benefícios do uso da justiça restaurativa, tendo em vista que, trata-se de um método mais humano, que aproxima as partes envolvidas e afetadas pelo delito, onde o principal objetivo é de reparar os danos causados pelo crime, não sendo apenas utilizado em casos de menor potencial ofensivo ou praticados por menores infratores, a justiça restaurativa pode ser aplicada em casos mais complexos, como por exemplo, a violência doméstica e familiar, sendo possível através desta, a reconstrução das relações rompidas. A metodologia utilizada foi pesquisas bibliográficas baseadas em doutrinas e leis do ordenamento brasileiro. Nesse contexto, concluímos que nos casos de violência doméstica, a Justiça Restaurativa serve como um instrumento.
...