Justiça constitucional

1) CE, ONU; ONUAA; PNUD; TJ/RR; MPE; CPC; LPNAMA; PM; Mirad; CUT; Banespa; UNESP; UNICAMP; SIDA OU AIDS; Anamatra.

2) LTDA; Sci; S.A.; Cia; a.C.; d.C.; g; kg; ha; ac; Mph; Al; Blvd; Faz.

3) A primeira seção do projeto é constituida por sua introdução, que define brevemente os objetivos do trabalho, as razões de sua realização.

Passo 1: Justificativa: Trata-se de uma apresentação inicial do projeto que pode inclui:

- Fatores que determinam a escolha do tema.

- Argumentos relativos à importância da pesquisa.

- Referencia a sua possível contribuição para o conhecimento de alguma questão teorica ou pratica ainda não solucionada.

Passo 2: Definição e delimitação do problema.

Deve-se deixar claro o problema que se pretende responder na pesquisa.

Passo 3: Revisão da literatura.

É dedicada à contextualização teórica do problema e a seu relacionamento com o que tem sido investigado a seu respeito.

Passo 4: Objetivos.

Apresentação dos objetivos da pesquisa em termos claros e precisos.

4)

RESUMO

Este direito trata-se de uma Conferencia de Jurisdições Constitucionais para debater o direitode acesso Justiça Constituicional. Uma cois é acesso à justiça constitucional e outra é ter o direito à justiça constitucional. É correto e rigoroso designar estas competências constitucionais por direito de acesso? O direito de acesso à justiça constitucional não deverá recortar-se como direito fundamental dos cidadãos incluído no direito fundamntal de acesso ao direito e aos tribunais? A estar correta a sugestão que acaba de fazer-se, o direito de acesso à justiça constitucional será um direito dinamizado pelos titulares de direitos fundamentais (pessoas individuais ou pessoas coletivas) atreves de: (1) suscitação do incidente de inconstitucionalidade; (2) de ações constitucionais de defesa ou amparo dirigidas contra medidas dos poderes públicos (legislativas, administrativas,judiciais) violadoras de direitos fundamentais; (3) de ações com atos omissivos dos poderes públicos também lesivos de direitos fundamentais. Á justiça constitucional significa aprofundar como meio de proteção de direitos fundamentais, discuti não apenas questões de legitimidade ativa ou passiva ou problemas de direito processual constitucional, mas sim questões diretamente relacionadas como direito fundamental de acesso à justiça e os tribunais.

Palavras-chave: Constitucional, Justiça, Direito.

ABSTRACT

This right comes up a Conference of Constitutional Jurisdictions to discuss the Justice Constituicional direitode access . A cois is access to constitutional justice and another to have the right to constitutional justice . Is correct and accurate designate these constitutional powers by right of access ? The right of access to constitutional justice must not be cut as a fundamental right of citizens fundamntal included in the right of access to the law and the courts ? The suggestion to be correct we just made up , the right of access to constitutional justice will be boosted by a right fundamental rights holders ( individuals or legal persons ) dare to : ( 1 ) resuscitation of unconstitutionality of the incident , (2 ) stock constitutional defense or protection measures directed against a government ( legislative, administrative , judicial ) violate fundamental rights , (3 ) the actions of government failure to act also infringe fundamental rights . Á constitutional justice means further as a means of protection of fundamental rights , not only discuss issues of standing or passive or procedural law constitutional issues , but issues directly related to the fundamental right of access to justice and the courts .

Keywords : Constitutional, Justice,Law.

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