LEGISLAÇÃO FAMILIAR E SUCESSO

FACULDADE ANHANGUERA RONDONÓPOLIS - FAR

CURSO CIÊNCIAS CONTABEIS 6° SEMESTRE

Daniela

AULA – TEMA 05: DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES

Direito e Legislação

TUTORA CECÍLIA RODRIGUES

RONDONOPOLIS – MT

28/08/2014

De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito à deserdação ou exclusão de Suzane da herança de seus pais? Exponha seus argumentos legais em, no máximo, 15 linhas.

O caso de Suzane gerou uma grande polêmica e revolta na sociedade, pois abolou com a estrutura. Mas com plena certeza se fosse convidada a participar do júri neste caso seria mais um voto a favor da EXCLUSÃO de Suzana da herança de seus pais. Pois como aprendi todos àqueles que houverem sido autores, ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente e também aqueles que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade devem ser destituídos do direito a herança, e os atos de Suzane nada mais foram do que práticas horrendas conta os seus, visando apenas livra-se deles e poder usar do império constituído por eles por motivo torpe do qual a mesma deveria envergonhar-se, não se preocupando com as consequências que geraria a ela menos ainda o grande trauma causado a seu irmão caçula que terá de viver com a falta antecipada de seus pais e com a mancha de sua irmã ter destruído sua família. Por isso acho que Suzane deveria ser EXCLUÍDA do direito a herança e ainda passar o resto de seus dias atrás das grades , pois a indignidade é uma sanção civil que causa a perda do direito sucessório, privando da fruição dos bens o herdeiro que se tornou indigno por se conduzir de forma injusta, como fez Suzane, contra quem lhe iria transmitir a herança. A prova da indignidade juntada aos autos comprovou a co-autoria da requerida no homicídio doloso praticado contra seus genitores. Assim, restou demonstrada sua indignidade, merecendo ser excluída da sucessão e passar o resto de sua vida atrás das grades.

Bibliografia

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/crimes/caso-suzane-von-richthofen/n1596994333920.html

http://oglobo.globo.com/brasil/justica-exclui-suzane-richthofen-da-heranca-deixada-pelos-pais-assassinados-em-2002-2826105

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