Lei e Direito

|Direito e Lei | |

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|A maior dificuldade não vai ser aprender o q é Direito, mais sim vai ser tirar da cabeça todas as idéias já postas que não são verdades. | |

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|A palavra que é mais associada ao Direito é a Lei, e imaginamos que é a mesma coisa, o autor cita varias línguas diferentes, todas se escrevem diferente Direito e Lei. Tem “a questão do Direito justo”. As relações entre | |

|Direito e Justiça constituem aspecto fundamental do nosso tema a verdade é nua, só que existem nuvens ideológicas que recobrem a sua realidade das coisas. | |

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|Não é um problema vocabulário, “A diversidade as palavras” pode mudar minha interpretação do texto e isso quer dizer que cada pessoa pode interpretar de maneiras diferentes o mesmo texto. | |

| |p.3 |

|“A Lei emana do Estado” e a ultima analise é da classe dominante, pois o Estado fica sob o controle dessa mesma classe. Não se pode afirmar “que toda legislação seja Direito autêntico, legitimo e indiscutível.” | |

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|Por isso temos que analisar o que é Direito autêntico, porque se não analisarmos seríamos, “ditados pela simples consciência do poder em exercício”. | |

|“A identificação entre Direito e Lei pertence, aliás ao repertório ideológico do Estado” na sua posição ele tenta conversemos. Aí que “cessaram as contradições”. As leis devem ser examinadas criticamente, porque seria uma | |

|ilusão não fazer essa analise crítica. |p.3-4 |

|O jurista húngaro Zoltán Peteri diz “que as leis de um país socialista podem não exprimir os resultados da evolução social visada pelos padrões utilizadores do socialismo.” | |

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|Como todo o governo autoritário repete a contestação “(como se a remodelações institucionais não fossem uma proposta admissível e até reconhecida em leis – no caso das emendas constitucionais, por exemplo).” | |

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|“Nisto porém o Direito resulta aprisionado em um conjunto de normas estatais isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado.” |p.4 |

|O Direito autêntico e global não pode ser isolado, pois mostra os princípios e normas libertadoras e considera a Lei um simples acidente no processo jurídico, pois pode, ou não, levar o melhor julgamento. | |

|Isto depende se o Estado é autoritário ou democrático. Os chamados Direitos Humanos é superior a qualquer Lei. | |

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|“Dogmática”. A pseudociência é uma ciência verdadeira, entretanto não pode fundar-se em dogmas, que divinizam as normas do estado. |p.5 |

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|Jurisprudência é a decisão uniforme, dada pelos tribunais a questão de Direito. | |

|Sob o ponto de vista do socialismo “não há verdadeiro estabelecimento de Direitos Humanos, sem o fim da exploração; não a fim verdadeiro da exploração, sem o estabelecimento dos Direitos Humanos.” | |

| |p.5-6 |

|O objetivo desse estudo “O que é Direito?” Nada é num sentido perfeito e acabado | |

| |p.6 |

|“Ele é, enquanto vai sendo, o que surge de constante, na diversidade, e que se denomina, tecnicamente, antologia.” | |

|Ideologias Jurídicas | |

|Os nossos dias atuais é determinado “Ocidental”. | |

| |p.7 |

|Nas ideologias e essência do Direito vai transparecendo, embora de forma incompleta ou distorcida. | |

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|Muitos pesquisadores da época ficaram muito irritados com a proposta de estudo da “Ideologia”. | |

|Surgiu o emprego atual da Ideologia “não mais como um conjunto de idéias, formando um padrão, mas apenas no setor desses conjuntos ou em conjuntos inteiros que carregam e transmite as deformações | |

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|Surgiram diferentes abordagens: Ideologias como crença; Ideologias como falsa consciência; Ideologia como instituição. | |

| |p.8 |

|Como crença mostra em que ordem de fenômenos mentais ela aparecia. | |

|Como falsa consciência mostra o efeito característico de certas crenças como deformação da realidade. | |

|Como instituição mostra a origem social do produto e os processos de sua transmissão a grupos pessoais. | |

|“Ortega considerava as idéias como algo que adquiríamos com um esforço mental deliberado e com maior grau possível de senso critico.” | |

| |p.8-9 |

|“As crenças ao contrario representaria opiniões pré-fabricadas.” | |

|Nem toda crença é ideologia mas toda ideologia se manifesta como crença. | |

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|A ideologia é uma crença falsa ela distorce a realidade. Agente fica com a certeza que aquele pensamento é verdadeiro. Para fazer incidir sobre ela o senso crítico precisamos raciocinar a partir dela não sobre ela. |p.9 |

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|A falsa consciência é um delírio declamatório. Um exemplo é como o racista proclama a superioridade do branco sobre o negro | |

|Segundo Max e Engels a ideologia não se trata de má fé, porque a ideologia cega temporariamente a inteligência. Pressupõe uma distorção consciente e voluntária. | |

| |p.9-10 |

|Vamos falar da origem da ideologia. “Basicamente o marxismo que propôs uma explicação das origens da ideologia. | |

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|As formações ideológicas estão relacionadas com divisão de classes, favorecendo uma e se impondo sobre outra. Abriu-se espaço a contestação da ideologia. |p.10 |

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