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Livro exploradores de caverna: opiniao e argumentos dos quatros juizes

Por:   •  8/5/2016  •  Dissertação  •  987 Palavras (4 Páginas)  •  438 Visualizações

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1-Opinião e argumentação do 1º juiz

O presidente do tribunal Truepenny começa o julgamento da Suprema Corte de Newgarth com uma narrativa dos fatos que se louvou a sentença condenatória dos acusados pelo Tribunal do Condado de Stowfield (primeira instância). O presidente alega que o júri e o juiz de primeira instância seguiram o caminho que era o correto e sábio, pois era o único que lhes restara aberto em face dos dispositivos legais. O Dispositivo Legal aplicado, em face aos acontecimentos, condena a morte aquele que intencionalmente prive a outrem da vida. O argumento citado, pelo presidente do tribunal, não permite nenhuma exceção aplicável à espécie, pois a parte do enunciado do Dispositivo Legal, cita que quem intencionalmente prive a outrem da vida, prevê o efeito de sua incidência, será punido com a morte e não havendo outro caminho a não ser a aplicação da lei, a condenação será a morte.

O presidente do tribunal utiliza em contraponto do argumento do Princípio da Clemência Executiva, competência dada ao chefe do executivo que consiste em comutar a pena imposta e propõe aos colegas juízes que seja realizado uma petição junto ao poder executivo com o objetivo de que a sentença de morte aos exploradores fosse comutada em pena alternativa. O presidente Truepenny alega que em casos dessa natureza o "Princípio da Clemência Executiva" era admiravelmente apropriado para mitigar os rigores da lei. Concordando, com a atitude dos membros do júri, que logo após ser dissolvido, enviou uma petição em conjunto ao Chefe do poder executivo pedindo que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses. Atitude também tomada pelo Juiz de primeira instância que endereçou petição similar.

O presidente conclui que ao realizar tal petição junto ao Executivo será realizada a justiça sem debilitar a letra ou espírito da lei e nem propiciaria qualquer encorajamento à sua transgressão. Dessa forma, a lei e o espirito da lei seriam preservados e os rigores da lei aplicada.

2-Opinião e argumentação do 2º juiz

O juiz Foster opta pela absolvição dos homens e utiliza o argumento que aqueles homens que se alimentaram do companheiro para sobreviver, não poderiam ser julgados pelo Estado, pois o local onde eles se encontravam os separava fisicamente da justiça do direito positivado, ele considera que o local era uma espécie de “...prisão subterrânea...” e tal prisão separava por uma cortina de pedra tais homens dos tribunais e oficiais de justiça, portanto predominaria assim o estado natural e não o “... estado da sociedade civil...”, inclusive para dar mais sustentação a este argumento ele menciona o princípio da territorialidade que é muito aplicado, mas, muitas vezes, não é obvio. Outro ponto, que ele destaca é o acordo realizado pelos cinco homens antes da execução do ato: “...o que estas pessoas fizeram foi realizado em consecução a um acordo por todos eles, primeiramente proposto pelo próprio Whetmore”, e ele afirma ainda que o “... principio mais básico da lei de governo é encontrado na noção de contrato ou acordo...” e conclui que a única justificativa ética, do ponto de vista histórico, para se retirar uma vida é através do contrato. E por ultimo, expõe um exemplo, onde havia um local que era proibido estacionar, em certo período do dia, mas que devido a um ato político imprevisto o proprietário do carro, que lá estacionou, não poderia ser penalizado e foi assim finalizado este caso, demonstrando que aquele estatuto perante a eles não é sempre interpretado e aplicado de forma literal.

3-Opinião e argumentação do 3º juiz

Este juiz (Tatting) desqualifica o argumento do juiz anterior em relação ao estado natural, pois não fica

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