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Agravo de instrumento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.449 Trabalhos sobre Agravo de instrumento. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Agravo Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522

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    Tamanho do trabalho: 5.848 Palavras / 24 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: diegoarantes
  • Agravo Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________. ___________, qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS N ___________________, que lhe move __________________, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe _______________, ambas já qualificadas, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, requerer a juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto perante o Tribunal de Justiça, cuja cópia segue inclusive, requerendo a reconsideração de decisão atacada pelo fundamento contido no recurso, ou seja

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/2/2015 Por: cyssasc
  • Modelo Agravo Instrumento Penhora Vencimentos

    Modelo Agravo Instrumento Penhora Vencimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (qualificação) , por seu procurador legalmente constituído “in fine” assinado (m.j.), estabelecido profissionalmente no endereço estampado no rodapé deste e da procuração, onde requer sejam procedidas as notificações de estilo, e-mail profissional mikaeljuridico@gmail.com, vem à inclita presença de V. Exa. interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com ANTECIPAÇÃO TOTAL DE TUTELA (art. 1.019, inciso I, do NCPC) , contra a decisão

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    Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: mikaelbarbosa
  • Contrarrazões Agravo Instrumento

    Contrarrazões Agravo Instrumento

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCESSO ORIGINÁRIO: AGRAVO DE INSTRUMENTO: AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: Agravado já qualificado nos autos do agravo de instrumento em epígrafe, por seu procurador, vem, respeitosamente, na forma do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil, no prazo regulamentar, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto pela UNIÃO, já qualificada, fazendo mediante as razões de fato e de direito que passa a expor.

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Jaison Alves
  • Modelo Agravo Instrumento

    Modelo Agravo Instrumento

    face ao despacho de fls. 1204 a 1205 (ID. xxx - Págs. 1 e 2) que negou seguimento ao recurso de revista, a fim de que a matéria seja novamente apreciada e desta feita perante o E. Tribunal Superior do Trabalho, e para o que requer sejam consideradas ínsitas no presente recurso as inclusas razões do remédio legal e, ainda, que cumpridas todas as formalidades legais e captadas as manifestações dos demais interessados, sejam os

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: peixoto12amanda
  • O AGRAVO INSTRUMENTO

    O AGRAVO INSTRUMENTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autos de nº 319/2020. Origem: 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. GILMAR AURÉLIO, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, vem através de seu advogado já constituído nos autos de Ação Monitória que move em face de MARCO MENDES, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, apresenta respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/6/2020 Por: Gabriel Bonfim Lustosa
  • Agravo De Instrumento

    Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível com indivíduos portadores de tatuagem. Inconformado, Norberto

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: thiagovsantos
  • Modelo De Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CONSTRUTORA SEGURA LTDA, inscrita no CNPJ nº..., sediada à Rua..., na cidade de .../.... , por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da ... Vara Cível do Foro

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: Nicole
  • DIREITO - Agravo De Instrumento

    Hipóteses de cabimento Além das hipóteses abaixo mencionadas, e bem explicadas pelo douto, há também a recente regra de interposição de agravo de instrumento na denegação de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, nos próprios autos, sem necessidade de formação de instrumento com cópias das peças, já que o agravo de instrumento em face do não recebimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário subirão ao Superior Tribunal de Justiça, se for para o Recurso Especial,

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: natanmarafon
  • Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU

    Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: anapalheiros
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... CONSTRUTORA SEGURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o numero..., com sede na Rua, endereço completo, por seus advogados regularmente constituídos, com endereço profissional na Rua, endereço completo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO Visando a reforma do pedido da decisão agravada, proferida nos autos

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: moniqueevil
  • .1 Decisões Interlocutórias E Agravo De Instrumento

    .1 Decisões interlocutórias e agravo de instrumento O Código de Processo Civil, em seu art. 162, enumera e conceitua as três espécies de pronunciamentos praticados pelo juiz. São eles: sentença, ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa; decisão interlocutória, ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente; e despachos, todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: hexahexa
  • Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Procedência: Autos da Ação Ordinária n.º xxxx – Comarca da Capital – 1ª Vara Cível Agravante: Ana Maria. Agravado: Magistrado titular da 1ª Vara Cível de Florianópolis Objeto: Reformar decisão interlocutória que determinou o não acolhimento da tutela antecipatória a fim de suspender a eficácia do ato demicional. ANA MARIA, brasileira, casada, Professora Universitária, CPF xxx.xxx, residente e domiciliado na Av. qualquer número, Florianópolis,

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: Dacio
  • Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NORBERTO, brasileiro, estado civil profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), inconformado com a r. decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, nos autos da, movida em face do Estado, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na Rua (endereço completo), vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: magana
  • Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SC NOME DA PARTE, brasileiro, casado, cobrador, com RG de n. e inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliada à Rua ....., neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com instrumento de mandato procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excel6encia, com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor

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    Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por: musica09
  • Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Autos n.º 023.13.000412-00 EDILSON DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, informar que interpôs nesta data Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo, estando o mesmo devidamente instruído, conforme preceitua o artigo 526 do Código de Processo Civil, acompanhado inclusive de cópia integral dos presentes autos. Outrossim, requer-se a apreciação do mesmo com o exercício do Juízo

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    Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: mhari_lima
  • Agravo De Instrumento No Direito Agrário

    DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.247.165 - RS (2009/0213603-9) COMARCA: Rio Grande do Sul. EMBARGANTE : CONTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL EMBARGADO : JOSE FABRICIO SCHWERZ A Cédula do Produto Rural (CPR) é um título de promessa de entrega de produtos rurais que pode ser emitida pelos agricultores e suas associações, inclusive cooperativas. É endossável e exigível pela quantidade do produto nela previsto. Sua liquidação só é permitida por meio da entrega física

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    Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: Natielle
  • Agravo De Instrumento Empresarial

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.º… XYZ CADEIRAS LTDA, endereço e número do CNPJ ..., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua….., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., nos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de ABC BARRACA DE AREIA LTDA. que se processa por este MM. Juízo, requerer a

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: ELISARAUJO
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENTE COM AJG Processo n. 001/ 1.10.0130468-4 JOÃO LUIZ GOMES BRAGA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, em que litiga com BANCO GMAC S/A, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, inconformado com a decisão interlocutória que indeferiu o pedido formulado de antecipação de tutela, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelas razões anexas. Nestes termos, Pede deferimento. Porto Alegre, 23 de

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    Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: rubemthome
  • Agravo De Instrumento

    Descrição do caso: trata – se agravo de instrumento interposto por Monsanto do Brasil Ltda. Contra a r. descrição proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Civil do Foro Central da Comarca de São Paulo, nos autos da ação de execução de titulo extrajudicial que promove em face de Carlos Cérgio Antunes Vales e Roseli de Oliveira Vales. Consta que a empresa recorrente ajuizou demanda pelo rito executório objetivando a cobrança, quantia atualizada,

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: Danadara
  • Agravo De Instrumento

    TJRJ – 5ª CC Ag. Instr. n.o 0016340-34.2011.8.19.0000 Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº: 0016340-34.2011.8.19.0000 Agravante: Anna Maria Braggio Mathias Costa Agravado: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA Juiz: Dr.ª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia Ementa: Agravo de instrumento. Revisão de proventos. Servidora pública inativa do Poder Judiciário

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    Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: wSimone
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EX.MO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERITÓRIOS PAPA DEFUNTO, já qualificado nos autos da Ação ordinária proposta em face do Estado X, não se conformando com a r. decisão de fls. 20/23, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. decisão atacada. Para formação do instrumento, indica e anexa

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: yvens
  • Agravo De Instrumento Recursal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP LUCRÉCIA BORGIA TUDOR, nacionalidade, estado civil, R.G., C.P.F., endereço, vem à presença de V.Exa, por seu advogado, (Doc.1), interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, diante da R.decisão do M.M. juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Jabaquara, nos autos da ação de preceito cominatório, visando a suspensão da aplicação do

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    Tamanho do trabalho: 5.311 Palavras / 22 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Wademecum
  • Agravo De Instrumento

    VIII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: graziellekron
  • Modelo De Petição De Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: fernanda.25.lima

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