Mediação

14/08/14

PROCESSO DO TRABALHO

PRINCÍPIOS  DO DPT

1-PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO:

1.1-TEMPERADA QUE A LEI CONFERE P EQUILÍBRIO DA DESIGUALDADE ECONÔMICA (JUSTIÇA GRATUITA)  PRAZO DE 20MNTS P ADUZIR DEFESA

1.2-AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA ➔ ARQUIVAMENTO (RECLAMANTE), REVELIA (RECLAMADA)

2-PRINCÍPIO DA FINALIDADE SOCIAL:

2.1-O ESTADO-JUIZ CONFERE A PROTEÇÃO,  CONTRADITA EX-OFFICIO ➔O JUIZ P COIBIR UM ABUSO DISPENSA A TESTEMUNHA, POR SER ELA PREPOSTO DA RECLAMADA E SE CONFUNDIR COM ELA

3- PRINCÍPIO BUSCA DA VERDADE REAL X FORMAL:

3.1-REVELIA

-JUSTA CAUSA

-VÍNCULO

4- PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO ART. 764 CLT

4.1-SEMPRE PROPOR O ACORDO, SOB PENA DE NULIDADE

ACORDO CELEBRADO FAZ COISA JULGADA, ANULAÇÃO SOMENTE VIA AÇÃO RESCISÓRIA

5- PRINCÍPIO DA NORMATIZAÇÃO COLETIVA:

O PODER JUDICIÁRIO (TRT/TST) EDITA DE FORMA ATÍPICA , MARCA INDELÉVEL DA JT QUE A DIFERE DOS OUTROS (ATRAVÉS DE SÚMULAS)

6- PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

  ATÉ A SENTENÇA DENTRO DO PRAZO P O RECURSO ORDINÁRIO DE 08 DIAS,(NO PROCESSO CIVIL ESTAS SÃO RECORRÍVEIS DE IMEDIATO)

RESOLVE UM INCIDENTE , ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(PROBLEMA/BLOQUEIO), DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE PROVAS

FONTES: CARÊNCIA OU DEFICIÊNCIA NORMATIVA NÃO UM CÓDIGO

1-LEIS

-CF

-CLT

-LEIN5584/70, 7701/88

2-COSTUMES

PRATICAS ROTINEIRAS N PREVISTAS EM LEI UTILIZADAS REITERADAS VEZES (PROTESTO N HÁ NA CLT, MAS ESTÁ INCORPORADA AO PROCESSO JURÍDICO)

3-PRINCIPIOS

MANDAMENTOS NUCLEARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO

4-JURISPRUDÊNCIA

FONTE INSPIRADORA P O OPERADOR DO DIREITO, SÚMULAS, OJ, PN PRECEDENTES NORMATIVOS

5-EQUIDADE

POR EQUIDADE➔ DISSÍDIO DE NATUREZA ECONÔMICA, NOVAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SALÁRIO)

COM EQUIDADE➔ COM JUSTIÇA

AVALIAÇÃO:

NP1/2➔6.0

MINI TESTE➔3.0 S/ DATA MARCADA

A/C PARTICIPAÇÃO➔1.0

28/08/14

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

1-FASE ADMINISTRATIVA➔CF 1934

NÃO FAZIA PARTE DO PJ, COMO PROCON, MAS HAVIA UMA DECISÃO S/ FORÇA DE TÍTULO (FEITA PELOS VOGAIS, NAS COMISSÕES MISTAS DE CONCILIAÇÃO) EXECUTIVO, CARECIA DE RATIFICAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM, HAVIA MUITAS CONCILIAÇÕES

2-INTEGRAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO➔ CF 1946

JUNTA DE CONCILIAÇÃO DE JULGAMENTO

JUIZ CLASSISTA DOS EMPREGADOS

JUIZ TOGADO DE CARREIRA

JUIZ CLASSISTA DOS EMPREGADORES (CLASSISTAS PRAZO DE 3 ANOS)

SENTENÇA POR MAIORIA DOS VOTOS

3-CF 1988

SEM MUITAS ALTERAÇÕES EM SUA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL

3.1-EC 20/98 EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA

4-E.C.24/99

EXTINÇÃO DOS CLASSISTAS E CRIAÇÃO DO JUIZ MONOCRÁTICO➔CONCILIAR E JULGAR

5-E.C. 45/04

AMPLIOU SUA COMPETÊNCIA ➔PROCESSAR E JULGAR

ART 114 CF, CRIOU NOVE INCISOS, CNJ, CSJT, ENAMAT(CURSO DE FORMAÇÃO DE 30 DIAS)

24 TRTS EM TODO BRASIL

TST➔FUNÇÃO PRINCIPAL DE UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA TRABALHISTA

TST UNIFORMIZA ATRAVÉS DE SÚMULAS, ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL (OJ TRANSITÓRIA E PERMANENTE), PRECEDENTE NORMATIVO (PN),

SÚMULAS SÃO ENTENDIMENTOS DAS DUAS SEÇÕES  S.D.I  seção de dissídios individuais E S.D.C seção de dissídios coletivos

11/09/14

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1-CONCEITO➔ DELIMITAÇÃO DA JURISDIÇÃO  DE ATUAÇÃO

2-CRITÉRIOS

-MATÉRIA➔ (SABE-SE QUAL O ÓRGÃO JURISDICIONAL)ASSUNTO EM DISCUSSÃO, TRABALHO, CONSUMO, ELEITORAL, CRIMINAL

-PESSOA➔ CRITÉRIO FUNCIONAL, 1º, 2º, 3º INSTÂNCIAS (IDENTIFICAR A AÇÃO PRETENDIDA A SER MANEJADA) TRT, E TST SÃO INSTÂNCIAS RECURSAIS, MAS PODEM SER INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS, EX: DISSÍDIO COLETIVO,

AÇÕES RESCISÓRIAS INICIAM-SE NOS TRTS OU TST, OU SEJA, TRIBUNAIS

-LUGAR➔ TERRITORIAL➔ RELATIVA, OCORRE A PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA TORNANDO-A ABSOLUTA, ART 651 LOCAL SERÁ  ONDE FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O MAGISTRADO SE AMPARA NA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA, PASSANDO ASSIM A COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA A ABSOLUTA, AMPARADO TBM NA HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO.

-VALOR➔ INDEPENDENTE DO VALOR N HÁ INTERFERÊNCIA, A NÃO SER AO RITO PROCESSUAL (SUMÁRIO, SUMARISSÍMO)

3-COMPETÊNCIA MATERIAL APÓS EC/45/2004 (ART. 114 CF)

3.1-MUDANÇA DE CRITÉRIO➔ DOIS MOMENTOS MARCANTES, ANTES SOMENTE RELAÇÃO DE EMPREGO (EMPREGADO X EMPREGADOR), DEPOIS, RELAÇÃO JURÍDICA (NOVA REDAÇÃO, PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES ORIUNDAS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS)

3.2-RELAÇÃO DE TRABALHO

-CONCEITO➔ TRABALHO PRESTADO POR CONTA ALHEIA SENDO QUE O TRABALHADOR PESSOA FÍSICA PRESTA SERVIÇOS SUBORDINADO OU NÃO, (O Q INTERESSA AGORA É SABER SE HÁ UMA RELAÇÃO DE TRABALHO)

QUAL O ALCANCE DESTA EXPRESSÃO➔ 1º NADA MUDOU (RELAÇÃO DE TRABALHO = RELAÇÃO DE EMPREGO

2ºRELAÇÃO DE CONSUMO FICA DE FORA (HONORÁRIO ADV SÚMULA DO STJ)

3ºQUALQUER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

3.3- A ADIN 3395 (AJUIZADA PELA AJUFE) SERVIDOR ESTATUTÁRIO (REGIDOS PELO DIREITO ADM ), APÓS EC/45.

-STF

-STJ-A.C.S.

4-EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE

INTERDITO PROIBITÓRIO (DESDE A EC/45 PASSOU A SER AJUIZADA NA JT)

TRABALHADOR

SINDICATO, AÇÃO DE COBRANÇA

MPT, AÇÃO ANULATÓRIA

5-REPRESENTAÇÃO SINDICAL

SINDICATO X SINDICATO

EMPREGADOR X SINDICATO

6- HABEAS CORPUS( DEPENDE DA AUTORIDADE COATORA), HD Vara do Trabalho, MS  VT, TRT, TST(APENAS EM RELAÇÃO AOS ATOS Q ENVOLVAM A JURISDIÇÃO TRABALHISTA)