Microchipagem em Animais Direito Ambiental
Por: Shany Garcia • 27/6/2019 • Trabalho acadêmico • 1.217 Palavras (5 Páginas) • 196 Visualizações
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FERNANDA PEREIRA SIMAS
SHANY BORBA GARCIA
DIREITO AMBIENTAL – Tuma N7
ATIVIDADE AVALIATIVA DO PRIMEIRO BIMESTRE
PROJETO DE SOLUÇÃO AMBIENTAL
Orientadora: Prof. Ms. Valeska Mendes Cardoso
Santa Maria
2019
Fernanda Pereira Simas
Shany Borba Garcia
PROJETO DE SOLUÇÃO AMBIENTAL
Projeto de solução ambiental, para elaboração de Resumo Expandido apresentado à disciplina de Direito Ambriental.
Orientadora: Prof. Ms. Valeska Mendes Cardoso
Santa Maria
2019
1 - Tema
A microchipagem em animais domésticos e sua importância nos meios de publicidade e conscientização frente a sociedade.
2 - Delimitação do Tema;
Este estudo é uma análise sobre a implantação de microchips em animais domésticos, bem como o conhecimento da sociedade no que se refere a Lei que regulamenta esse procedimento, e como ela percebe a importância e necessidade do registro efetivo destes animais.
3 - Diagnóstico;
O diagnostico observado em seu ponto central é marcado pela falta de clareza na informação, ela está ligada a pouca importância que é destinada ao tema, muitas vezes consequência da falta de investimento na pesquisa e na educação, bem como a omissão dos órgãos responsáveis que deveriam estar à frente dos problemas que atingem a sociedade e seu bem estar
comum.
4 - Problema
Acerca do registro de animais realizado pela microchipagem, o problema que se demostra nesta pesquisa é a falta de informação e conscientização da sociedade frente a posse responsável e o cuidado de seus animais. Busca-se verificar qual a amplitude e publicidade que a Lei 5552 de 2011 de Santa Maria/RS dispõe, e o que ela abarca no que tange a informação da sociedade, e quais medidas os órgãos públicos estão tomando para a perfectibilização da supracitada lei.
Objetivos: geral e específicos;
Objetivos específicos
Objetivos gerais
Justificativa, contendo a linha de pesquisa;
Com a Lei 5552 de 2011, a identificação eletrônica em animais domésticos na cidade de Santa Maria/RS passou a ser obrigatoriedade, prerrogativa que é de responsabilidade dos proprietários/tutores desses animais. Mesmo sendo uma lei pública e de livre acesso, o conhecimento sobre o microchip ainda é bastante desconhecido, assim como sua importância e necessidade. A sua aplicação influência positivamente na prevenção do meio ambiente, melhor qualidade de vida, e o bem de toda a sociedade.
A falta de conhecimento e interesse pelo tema é um problema que advém da falta de meios informação da população que possui animais domésticos, os donos dos animais devem ter a posse responsável para que se promova uma convivência segura e harmoniosa com os demais.
É importante salientar que o Microchip não é um GPS, ou seja, ele não serve para rastrear o animal, mas para a identificação dele, beneficiando vários setores da sociedade. São colocados dados como: Raça, nome, histórico de doenças, e dados do tutor. Com essas informações o poder público também se beneficia, pois o número de animais de rua diminuiu consideravelmente sendo possível verificar e ter o controle de sua natalidade, isso gera efeitos na saúde na medida em que se diminuiu as doenças transmitidas pelo contato com o animal, diminuição dos casos de abandono, além se der uma ponte de preservação e respeito à vida.
Há uma necessidade para que haja esforços do poder público, juntamente com a comunidade para que se chegue a um resultado comum que beneficie a todos, por esse motivo se faz importante a pesquisa em relação a informação adequada e a conscientização sobre o sistema de identificação eletrônica nos animais.
Métodos:
b) XVIII. Cronograma;
XIX. Referências; XX.
BEZERRA, Ana Carolina et al. O bem-estar animal na percepção de alunos de ensino fundamental da Vila Florestal em Lagoa Seca/PB. Artigo de palestra proferida no Congresso Nacional de Educação – CONEDU, 2014
TOYOTA, Fábio. Microchip para cães e gatos: vantagens e desvantagens. 2012. Disponível em: Acesso em 08 mai. 2019
MATIELI, Luana; CURTO, Scheila. Microchip: a identificação eletrônica em animais. 2009. 6 f. Artigo (Trabalho Específico para a disciplina Administração de Sistema de Informação) – Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC. Colatina (ES), 2009.
2/lei-Ordinaria-n-5552-2011-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-identificacao-eletronica-microchip-de-todos-os-animais-domesticos-no-municipio-de-santa-maria>. Acesso em: 08 mai. 2019.
Santa Maria
2019
Santa Maria
2019
SUMÁRIO
1. TEMA ...................................................................................................................... 3
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................. 3
3. PROBLEMA ........................................................................................................... 3
4. OBJETIVOS ........................................................................................................... 3
4.1. OBJETIVO GERAL ............................................................................................. 3
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................. 3
5. JUSTIFICATIVA ................................................................................................... 3
6. MÉTODOS .............................................................................................................. 4
7. PLANO (PROVISÓRIO) ....................................................................................... 4
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