Monografia Novo CPC
Por: camilamariani03 • 30/5/2016 • Trabalho acadêmico • 19.241 Palavras (77 Páginas) • 863 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Camila Mariani
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CHAPECÓ, (SC),
2016.
Camila Mariani [pic 1]
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de especialista em Direito Processual Civil.
CHAPECÓ, (SC),
2016.
[pic 2]
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MARIANI, Camila. A razoável duração do processo no âmbito do novo código de processo civil.
Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil.
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Camila Mariani
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de especialista em Direito Processual Civil.
Banca Examinadora
Prof(a). Dr(a). _________________________
Nome da Instituição de origem
Banca Examinadora
Prof(a). Dr(a). _________________________
Nome da Instituição de origem
Aprovação: ___________________________
Chapecó (SC), 2016.
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“A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.
Theodore Roosevelt.
DEDICATÓRIA[pic 7]
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AGRADECIMENTOS[pic 8]
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RESUMO[pic 9]
O presente trabalho tem como tema “a razoável duração do processo no âmbito do novo código de processo civil” e objetivo analisar as mudanças e inovações presentes no Novo Código de Civil e se estas poderão influenciar efetivamente no tempo de duração das demandas judiciais, sendo capazes de conferir efetividade ao Princípio da Razoável Duração do Processo. Para se alcançar a melhor resposta para o problema se dividiu o trabalho em três seções: na primeira se deu atenção para os princípios constitucionais e processuais garantidores de uma razoável duração do processo; depois na segunda ganhou atenção o acesso a justiça como decorrência do princípio da razoável duração do processo; e por fim se trabalhou a questão da razoável duração do processo no novo CPC: principais mudanças para sua efetividade. Por fim, a conclusão do trabalho é no sentido de que o reconhecimento dos meios alternativos de solução dos processos, a tutela de evidência, a reunião de toda a Matéria de defesa na Contestação, o fim nomeação à autoria, o incidente de resolução de demandas repetitivas, a redução do número de recursos - extinção dos Embargos Infringentes e Agravo Retido - e ainda a formação de Precedentes Judiciais, pode sim contribui efetivamente para a efetividade do princípio da razoável duração do processo e consequentemente do princípio do acesso à justiça, situação essa importante porque abre espaço para uma maior eficácia social do primado maior da dignidade da pessoa humana.
PALAVRAS-CHAVE: Razoável duração do processo; Novo código de processo civil; Possibilidade.
ABSTRACT[pic 10]
SUMÁRIO[pic 11]
1 INTRODUÇÃO
2 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
2.1 O PROCESSO CIVIL: DEFINIÇÃO
2.2 O PROCESSO CIVIL: OBJETIVOS
2.3 O PROCESSO CIVIL E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES
2.4 O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA
2.5 O PROCESSO CIVIL E SUAS CELEUMAS
3 O ACESSO A JUSTIÇA COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
3.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
3.2 O ACESSO À JUSTIÇA COMO UMA GARANTIA FUNDAMENTAL
3.3 A DOUTRINA FRENTE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
3.4 OS EMPECILHOS AO ACESSO À JUSTIÇA
3.5 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
4 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CPC: PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA SUA EFETIVIDADE
4.1 A LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A REALIDADE PROCESSUAL CIVIL
4.2 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO UMA GARANTIA FUNDAMENTAL
4.3 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
4.4 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CPC: PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA SUA EFETIVIDADE
5 CONCLUSÃO
6 REFERÊNCIAS
1 INTRODUÇÃO
A atividade jurisdicional no Brasil desde longa data se revela engessada, envolvida por uma letargia que parece não ter solução. Os processos são demorados e não atendem as necessidades dos jurisdicionados que muitas vezes veem seus direitos e garantias perecerem sem que ocorra uma posição do Judiciário a respeito. Essa é uma realidade que se verifica em todos os setores do Poder Judiciário, ou seja, desde a justiça de primeiro grau aos tribunais superiores que se deparam com tal realidade.[pic 12]
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