Cpc 00

4.1. Pressupostos (Premissas) – Postulados:

a) Continuidade – As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações.

Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada.

b) Competência – os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações financeiras dos períodos a que se referem.

QC5. Características Fundamentais Qualitativas – atributos que tomam as demonstrações contábeis úteis para os usuários:

a) Relevância – aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

b) Materialidade – conveniência de incluir ou não a informação nas demonstrações contábeis, em razão da importância ou relevância que a informação possa ter.

A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.

c) Fidedignidade – para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. Confiabilidade

QC19. Características Qualitativas de Melhoria – são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.

a) Comparabilidade – característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

b) Verificabilidade – significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.

c) Tempestividade – significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.

d) Compreesibilidade – classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

4.4. Posição patrimonial e financeira – os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são:

a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que