Monografia de pesquisa

TRABALHO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 8º PERÍODO

MUDANÇAS DO NOVO CPC – LEI 13.105 de 2015

Análise dos recursos instituídos pela nova legislação

Aluna: ________________________________________

         Objeto

Tem como objetivo a análise dos recursos instituídos pelo novo Código de processo Civil, lei 13.105 de 2015 frente as perspectivas atuais. Para tal, é necessário um estudo comparativo entre a legislação anterior, lei 5879 de 1973, é o início de uma interpretação doutrinária na dinâmica de aplicação processual.

         Perguntas da Pesquisa

Quais as mudanças que a nova legislação vai trazer para a dinâmica processual?

Como a diminuição do número de recursos para a instância superior trará celeridade ou economia processual?

Como analisar os recursos atuais com os trazidos no novo CPC?

         Objetivo Geral

        Tem como objetivo geral o estudo de uma mudança legislativa um tanto quanto recente que inicialmente se esbarra em escassez de posições doutrinárias, interpretando um tanto quanto positivista, a lei em sua essência pura. Analisar também  as mudanças trazidas pelo nova legislação processual em detrimento do que vigorou ao longo do período de 1973 a 2015, respeitando seu período de vacância, que se justifica plausivelmente para estudo e encorporação prática nas relações processuais. Outro sim, busca recorrentes doutrinas processualistas consolidadas  para estudo.

        Objetivo Específico

        O que objetivou a mudança legislativa;

        Quais os fatores socioculturais ou mesmo econômicos que justificaram tal iniciativa;

        Implicações práticas no período antecedente à vacância, que levarão a efetividade propriamente dita do novo CPC.

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