O Ativismo Judicial

OAtivismo Judicial e a Instrumentalidade do Processo

O estudo aprofundado do processo civil requer uma análise meticulosa de seu

desenvolvimento histórico, em que os primórdios do direito processual moldaram-se a partir

das mais variadas formas de resolução de conflitos. A presente abordagem visa examinar a

evolução do processo, desde suas origens até os desafios contemporâneos representados

pelo ativismo judicial, em consonância com a teoria da instrumentalidade do processo

proposta por Cândido Rangel Dinamarco.

EVOLUÇÃOHISTÓRICA DOPROCESSOCIVIL

Iniciemos a jornada histórica revisitando as fontes romanas, nas quais emergiram as "legis

actiones" como mecanismo primordial de resolução de litígios. O estudo aprofundado das

ações da legislatio perperua é essencial para compreender a transição do formalismo

extremo romano para um modelo mais flexível. No entanto, é na Idade Média que

observamos uma reorganização das práticas judiciárias, com a consolidação de

procedimentos mais estruturados, embora ainda restritos, que antecipavam o

desenvolvimento futuro do processo.

AS FORMASDERESOLUÇÃODECONFLITOSAOLONGODOTEMPO

Ao adentrar a complexidade das sociedades antigas, percebemos que o processo coexistia

com outras formas de resolução de conflitos, como a autotutela e a autocomposição. Nesse

contexto, é crucial considerar a contribuição da arbitragem, que, em várias culturas, foi um

método alternativo valioso. A compreensão da interação entre esses métodos e a

consolidação do processo judicial revela nuances fundamentais para entender as raízes da

prática processual.

ESTADO DEMOCRÁTICODEDIREITO EACONFIGURAÇÃOATUALDOPROCESSO

A consolidação do Estado Democrático de Direito trouxe consigo uma reconceptualização

do processo como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. A análise dos

princípios constitucionais, como o devido processo legal e a duração razoável do processo,

ressalta a preocupação em garantir uma tutela jurisdicional célere e eficaz. No entanto, a

emergência do ativismo judicial desafia essa lógica, desviando o processo de seu propósito

primordial.

A TEORIA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO DE CÂNDIDO RANGEL

DINAMARCO

Ao aprofundar nossa investigação, deparamo-nos com a teoria