O CONGRESSO NACIONAL
Por: Maxwell Vital • 26/5/2018 • Monografia • 357 Palavras (2 Páginas) • 104 Visualizações
PROJETO DE LEI
Define as penas para menores de idade
responder pelos seus atos.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1° Acrescentar ao Código penal, o projeto de lei, de 21 de março de 2018.
Penas para menores de idade
Art. Jovens, a partir de 14 anos serão julgados pelo código penal Brasileiro e não mais pelo atual Estatuto da criança e do adolescente, serão julgados da mesma forma que os adultos, dependendo de seus atos ou crimes.
Pena – detenção de meses há anos ou multa, de acordo com a gravidade do crime.
§ 1° Se alguém tentar esconder algum jovem acusado de crime, deverá responder na justiça por crime.
Pena – multas ou detenção dependendo da gravidade do crime do menor de idade.
§ 2° Se o jovem tentar se esconder da justiça.
Pena – Vai ter multas maiores ou detenção aumentada em meses ou anos de acordo com seu tempo foragido.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Esse assunto é bastante preocupante, a cada dia que se passa os crimes feitos por jovens e adolescentes vem aumentando bastante, isso se dar ao fato de não haver leis que condenem esses jovens, com isso, eles podem cometer roubos, homicídios entre outros crimes que não serão julgados na forma que deveria ser.
O estatuto da criança e adolescente é responsável de cuidar deles após eles cometerem algum crime, porém o estatuto não consegue resolver literalmente nada, porque na maioria das vezes esses jovens voltam a fazer a mesma coisa.
Tem muitos jovens que são mandados por maiores de idade a fazer o crime ou então assumir a culpa do ato, pois sabem que não punições severas para menores de idade, a partir de 14 anos os jovens já deveriam responder por seus atos, assim tornaria uma sociedade bem melhor.
O intuito da lei ser aprovada é tornar os jovens ser mais responsáveis e pensarem duas vezes antes de fazer algum ato, porém precisa que a justiça jogue duro nessa lei, para que os jovens tenham medo do que pode acontecer com ele, fazendo com que eles escolham uma opção melhor em sua vida, assim vai tornar uma sociedade mais segura e jovens melhores.
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