O DIREITO AMBIENTAL
Por: Fernanda Noleto • 25/4/2022 • Trabalho acadêmico • 538 Palavras (3 Páginas) • 113 Visualizações
FACULDADE PITÁGORAS DE PARAUAPEBAS
DIREITO AMBIENTAL
FERNANDA NOLETO SOUSA
FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES
PARAUAPEBAS
2020
FERNANDA NOLETO SOUSA
FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES
Trabalho acadêmico apresentado a ilustre professora Ana Claudia Gomes, como parte das exigências para a obtenção de nota do 8° bimestre na disciplina de Direito Ambiental.
PARAUAPEBAS
2020
FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES
- APRESENTAÇÃO
As fontes do Direito Ambiental representam o locus de onde surgem as inúmeras formas de manifestações, seja através de desastre, reivindicações, tragédias ambientais ou pelas normas jurídicas que tutela um bem ambiental. Podendo ser divididas em: fontes formais e fontes materiais.
As fontes materiais são representadas pelos fatos sociais e problemas oriundo da sociedade no que se refere ao meio ambiente, incluindo-se nesse conceito os movimentos populares, descobertas científicas e doutrina jurídica, sendo estas fundamentais para a proteção do bem ambiental.
Fontes Materiais:
Movimentos populares: Pode-se mencionar o ocorrido em 1971 quando um grupo de ambientalista saiu do porto de Vancouver no Canadá buscando protestar sobre os testes nucleares realizados no Estados Unidos, dando início a ONG, cuja organização atua diretamente na defesa no meio ambiente em várias partes do mundo, tendo reflexo positivos no meio ambiente, como a sustentabilidade e qualidade de vida para todos.
Desastre de Minamata - Japão
A tragédia de minamata se deu por despejos de dejetos contendo mercúrio na baía de Minamata, porém os sintomas não ocorreram de imediato somente após duas décadas, aves, peixes, pessoas foram contaminados, a tragédia culminou mais de 700 mortes devido ao envenenamento. Neste período devido há inúmeras manifestações o Japão passou por um processo de democratização.
Descobertas científicas;
Quando a descoberta científica de que o CFC na camada de ozônio era um dos principais responsáveis pelo o buraco causado na camada de ozônio foi de suma relevância para a criação do protocolo de Montreal.
Aquecimento global e mudanças climáticas
O efeito estufa é um fenômeno benéfico e natural, constituindo uma espécie de capa protetora com o objetivo de evitar a passagem de raios solares, todavia com a Revolução industrial por volta de 1850 as atividades humanas têm mantendo a concentração daqueles gases na atmosfera com uma evolução significativa em poucos tempos. Pesquisas mostra que, caso os modelos de produção e consumo sejam mantidos inalterados, poderá ocorrer catástrofe.
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