O Direito Administrativo
Por: Rafael Queiroz • 29/9/2018 • Resenha • 1.477 Palavras (6 Páginas) • 110 Visualizações
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 5
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – NOÇÕES GERAIS ......................................................................................10
PRINCÍPIOS EXPRESSOS ...................................................................................................................................14
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................................................................................................................................15
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE ...........................................................................................................................18
PRINCÍPIO DA MORALIDADE ................................................................................................................................21
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ................................................................................................................................24
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ...................................................................................................................................26
PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS OU RECONHECIDOS...................................................................................................31
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO ..................................................................................................32
PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO...........................................................................................34
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE .........................................................................................38
PRINCÍPIO DO CONTROLE OU DA TUTELA ................................................................................................................43
PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ................................................................................................................................44
PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO .................................................................................................................................48
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ..................................................................................................50
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA .................................................................................................55
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE ..............................................................................................................................57
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO À CONFIANÇA ...................................................................................58
QUESTÕES MÚLTIPLA ESCOLHA ......................................................................................................................61
QUESTÕES COMENTADAS NA AULA ................................................................................................................87
GABARITO ..................................................................................................................................................... 100
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................................ 100
Ol concurseiros e concurseiras.
com muita satisfao que estamos lanando o curso de Direito
Administrativo para o concurso de Inspetor de Polcia da Polcia Civil
do Cear Ð PC/CE.
De imediato, vejamos as caractersticas deste material:
ü grande quantidade de questes comentadas;
ü referncias atualizadas, com ampla pesquisa na doutrina e
jurisprudncia recente;
ü contato direto com o professor atravs do frum de dvidas.
Caso ainda no me conheam, meu nome Herbert Almeida, sou
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Esprito
Santo aprovado em 1¼ lugar no concurso para o cargo. Alm disso,
obtive o 1¼ lugar no concurso de Analista Administrativo do TRT/23¼
00000000000 - DEMO
Direito Administrativo p/ PC-CE
Inspetor de Polcia
Teoria e exerccios comentados
Prof. Herbert Almeida Ð Aula 0
Prof. Herbert Almeida www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 100
Regio/2011. Meu primeiro contato com a Administrao Pblica ocorreu
atravs das Foras Armadas. Durante sete anos, fui militar do Exrcito
Brasileiro, exercendo atividades de administrao como Gestor Financeiro,
Pregoeiro, Responsvel pela Conformidade de Registros de Gesto e Chefe
de Seo. Sou professor de Direito Administrativo e Administrao Pblica
aqui no Estratgia Concursos e palestrante da Turma Estratgica.
Alm disso, no Tribunal de Contas, participo de atividades relacionadas
com o Direito Administrativo.
Ademais, os concursos pblicos em que fui aprovado exigiram diversos
conhecimentos, inclusive sobre Direito Administrativo. Ao longo de meus
estudos, resolvi diversas questes, aprendendo a forma como cada
organizadora aborda os temas previstos no edital. Assim, pretendo passar
esses conhecimentos para encurtar o seu caminho
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