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O Direito e Economia Politica

Por:   •  17/9/2021  •  Resenha  •  258 Palavras (2 Páginas)  •  121 Visualizações

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Processo como relação Juridica

Essa teoria voga que existe uma relação juridica entre as partes, ou seja, uma relação juridica entre o juiz e as partes. Com o passar do tempo o Estado foi cada vez mais foi sendo requerido pelos individuos para solucionar os seus problemas referentes a relações, porntanto, o estado tornou-se o unico detendor da jurisdição, assim tem a obrigação de resolver conflitos entre os interesses.

Contratualismo

Contratualismo é basicamente um teoria desenvolvida por Hobbes, Locke, e Rousseau. Onde criaram a ideia de que existe um pacto, ou um "contrato" que tira o ser humano do estado natural e o coloca em convivencia com os outros seres humanos em sociedade. O estado de natureza é o periodo pre-social, ou seja, antes da sociedade, onde não existem leis civis.

Processo como situação Juridica.

Goldschimidt critica a teorica da relação juridica processual. Ele afirma que, Para a Teeoria, as partes do processo são sujeitas a jurisdição. Ou seja, o juiz só se apresenta no processo por dever funcional.

O Processo como procedimento em contraditorio

Elio Fazzalari repudia a enserção da relação juridica processual. Ele fala sobre o Modulo Processual, que é representado pelo procedimento realizado em contraditorio, e propoe que no lugar daquele, se passe a considerar como um elemento do processo essa abertura à participação, que é consstitucionalmente garantida.

Atualmente o melhor meio de definir a natureza juridica é com a teoria do "Processo como relação Juridica", pois além de o Estado só precisar intervir quando provocado, há sim uma relação entre o juiz e as partes do processo.

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