O ESQUELETO DA PEÇA

AULA 3_PRÁTICA SIMULADA II_TRABALHO

DATA: 26.02.2019

ESQUELETO DA PEÇA

Ao juízo da Vara do Trabalho de Vitória – ES

(10 linhas)

Qualificação...

Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário

Em face de... (qualificação)

GRATUIDADE DE JUSTIÇA

FATOS E FUNDAMENTOS

A reclamante, em 02.01.2015________ foi admitida pelo Banco Equatorial S.A________ (...), para o cargo (...), tornando-se gerente de contas em (...)

1. Da equiparação salarial

A pretensão da reclamante da equiparação salarial encontra-se alicerçada na figura do paradigma Antônio Marcos da Silva.

Ressalta-se que a reclamante e o paradigma desempenharam, sob condições idêntica, e durante o período .... do contrato de trabalho, as funções de GERENTE DE CONSTAS.

Como última remuneração a reclamante recebeu a importância de R$ 3.600,00 e o paradigma o valor de R$(...)

Fundamentos legais: Artigo 7º, XXX, da CF/88; 461, caput, CLT; Súmula 6, III do TST.

1. Das diferenças dos salários

Em sendo reconhecia a equiparação salarial, a reclamante faz jus ao pagamento das diferenças salarias salariais compreendidas durante o período____ do contrato de trabalho, que totalizam R$.... meses efetivamente trabalhados.

1. Das diferenças das férias integrais em dobro + 1/3

Tendo em vista ser o descanso anual remunerado um mandamento constitucional (Artigo 7º, XVIII, CF/88) e considerando que o reclamado concedeu férias a reclamante valendo-se de um salário a menor, faz-se necessária à sua complementação, devendo ser condenada ao pagamento da diferença das férias integrais em dobro de todo o período aquisitivo....

1. Das diferenças das férias proporcionais + 1/3

O parágrafo único do artigo 146 da CLT prevê o direito do empregado a remuneração relativa ao período incompleto das férias (...)

Em assim sendo, tendo o contrato da reclamante terminado sem justa causa em 2018, a mesma faz jus às diferenças das férias proporcionais de (...) avos, acrescido do terço constitucional (Artigo 7º, XVIII, CF/88) devendo ser o reclamado condenado ao pagamento respectivo de R$ (...)

1. Da diferença do 13º salário

Ressalta-se que o 13º salário é um direito constitucional do empregado, elencado no artigo 7º, VIII, CF/88.

Considerando que o reclamado não pagou a reclamante a diferença das parcelas do 13º salário correspondente aos anos de (...), requer a condenação ao pagamento dos valores respectivos, que totalizam R$ (...)

1. Do FGTS

Em sendo concedida a equiparação salarial, a reclamante faz jus à percepção das diferenças dos depósitos do FGTS, razão pela qual, pleiteia-se sejam feitos os depósitos das diferenças correspondentes ao período do contrato de trabalho no importe de R$ (...)