O Estelionato Virtual

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO

LÍVIA CARVALHO MILHOMEM

ESTELIONATO VIRTUAL

Imperatriz 2022

LÍVIA CARVALHO MILHOMEM

CRIMES VIRTUAIS: ESTELIONATO VIRTUAL

Pré-projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração do TCC.

Orientadora: Prof. Letícia De Jesus Pereira

Imperatriz 2022

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1. JUSTIFICATIVA

1. OBJETIVOS

1. OBJETIVO GERAL

1. OBJETIVOS ESPECIFICOS

1. REFERENCIAL TEÓRICO

1. METODOLOGIA

1. CRONOGRAMA

1. REFERÊNCIAS

1. INSTITUIÇÃO: Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão
2. TEMA: Estelionato Virtual
3. TÍTULO: Crimes Virtuais: Estelionato Virtual
4. AUTORA: Lívia Carvalho Milhomem
5. ORIENTADORA: Profª Letícia De Jesus Pereira
6. PERÍODO: 7º período

O presente artigo visa estudar o estelionato virtual, que é um dos crimes que mais acontece atualmente, devido à falta de informação da sociedade e tipificação legal específica para tal crime, pois isso faz-se gerar uma lacuna na legislação que encoraja a prática de tal delito, tornando assim difícil punir os agentes do crime, pois no Brasil vigora o princípio do Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege, que infelizmente beneficia os praticantes do estelionato virtual.

Isso demonstra que a legislação atual precisa acompanhar sempre a evolução da sociedade, apesar de que algumas vezes ainda não acompanha.

1. OBJETIVO GERAL

O presente artigo visa mostrar a evolução da sociedade até quando surgiram os crimes virtuais, visando principalmente o estelionato, entender como o estelionato se manifesta no meio virtual, como ele afeta as pessoas, como se proteger desse crime e analisar a legislação penal nacional e internacional quanto aos crimes virtuais e apontar a necessidade de tipificação penal para tal crime na legislação brasileira.

1. OBJETIVO ESPECÍFICO

Os objetivos específicos do trabalho são:

1. Estudar a evolução desde o surgimento dos crimes virtuais.
2. Compreender como o estelionato se manifesta virtualmente.
3. Compreender como o estelionato virtual afeta a população.
4. Informar a população sobre como se proteger desse delito.
5. Compreender a relevância do estudo e da tipificação do estelionato virtual na legislação brasileira.

O presente trabalho tem como base principal o filme “O Golpista do Tinder” que mostra um caso de estelionato virtual, no qual um homem enganou dezenas de mulheres se passando por um milionário, usando nome, fotos e vídeos falsos, o estelionatário Simon Leviev ficou conhecido como o golpista do tinder por usar a rede social para enganar mulheres e roubá-las, por meio de mentiras e manipulação.

O artigo também se baseia em obras literárias como: “Estelionato Eletrônico – Segurança na Internet”; “Crimes virtuais, vítimas reais”; “Don Juan Virtual, o estelionato na era digital” e “Crimes Virtuais E O Ordenamento Jurídico Brasileiro” que conceituam o crime de estelionato virtual, explanam informações relevantes para o assunto, e ensinam como a população deve se proteger desse cybercrime, que se manifesta das mais diferentes maneiras.

O método de estudo do artigo será o método dedutivo, que irá explicar os conceitos, em ordem descendente, partindo dos gerais aos particulares, para chegar a uma conclusão sobre as premissas. Irá analisar o surgimento dos crimes virtuais e as principais formas que se manifestam, desenvolvendo uma pesquisa teórica sobre o assunto, por meio de livros, artigos, revistas, reportagens, documentários e demais fontes de pesquisa.

O artigo também irá analisar o crime de estelionato virtual no ordenamento jurídico brasileiro, leis, projetos de lei, doutrinas e julgados sobre tais casos, e comparar a legislação nacional com a legislação internacional, por meio do método comparativo, situando o leitor e inserindo conceitos para aprofundar no tema.