O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NAS AÇÕES AFIRMATIVAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - CURSO DE DIREITO

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NAS AÇÕES AFIRMATIVAS

O EXAGERO DAS COTAS

Jhody Mike Possidonio da Silva

Trabalho de Conclusão de Curso

Orientador: Prof. Danilo Junior de Oliveira

São Paulo

2017

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - CURSO DE DIREITO

Dedicatória:

Dedico este trabalho a Deus, que proveu tudo para que eu pudesse concluir o trabalho, dando-me conforto, paz, domínio próprio e colocando pessoas em meu caminho que agregasse ainda mais para este belíssimo desfecho.

AGRADECIMENTO

É difícil agradecer todas as pessoas que de algum modo, nos momentos serenos e ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso primeiramente agradeço à todos de coração.

Dediquei este trabalho a Deus, pois é ele o dono e criador de todas as coisas e sem ele nada seria possível. Sem ele todos a quem vou agradecer não existiriam, a veia de justiça que passa por mim não pulsaria, tão pouco a força, o foco e a fé seriam tão forte como foi em toda minha trajetória.

Agradeço aos meus pais, Gerson e Rosi, pela determinação e luta na minha formação e dos meus irmãos, fazendo amparar os ensinamentos da vida, como nunca desistir de lutar independentemente do que acontecer.

Agradeço às minhas amigas, Brenda, Cádia e Dalila, que por mais que passassem dificuldades nunca deixaram de me ajudar em tudo que eu precisasse, seja para guiar-me a algum lugar, emprestarem seus belos olhos para alguma leitura que meu leitor de telas não conseguisse fazer entre outras coisas.

Agradeço ao amigo, Felipe, meu atleta prodígio do futebol de 5, que sempre me motivou e confiou nas minhas habilidades.

Agradeço também imensamente ao meu solícito amigo Leandro Alcolumbre do

Estado do Pará, que me ajudou com pesquisas, ideias, bem como, trouxe uma bagagem jurídica e de experiência de vida, enquanto pessoa com deficiência para tal trabalho, sendo este pessoa imprescindível para a conclusão deste.

Agradeço aos meus colegas de classe e com certeza futuros excelentes profissionais.

Agradeço também a turma do fundão, da qual tive orgulho de fazer parte, juntamente com Renato, Alexandre, e claro ao Carlo que me levou pra casa quando fiquei bêbado, mesmo sem saber onde eu morava.

Agradeço aos professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas.

Agradeço a meu querido e amável orientador, Danilo Junior de Oliveira, que com paciência e pouco fôlego, conseguiu corrigir os meus textos todo desformatado, bem como, guiar-me para o melhor caminho da conclusão do presente trabalho, e por ser um excelente professor e profissional, é a quem me espelho.

Agradeço a todos os funcionários da Universidade, que sempre me trataram com carinho e atenção.

Agradeço aos supervisores de estágios e funcionários da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pois souberam me conduzir no estágio amplamente.

Agradeço ao Dr. Marcos pelas conversas, ensinos e confiança e à Dr.ª Luciana pelos seus conselhos e finalmente agradeço a Deus, por proporcionar estes agradecimentos à todos que tornaram minha vida mais afetuosa, além de ter me dado uma família maravilhosa e amigos sinceros. Deus, que a mim atribuiu alma e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar e vencer, agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre.

RESUMO

É com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que passamos a adotar a chamada Constituição principiológica. Tal denominação surge na medida em que são contemplados, de forma fundamental, os princípios a igualdade, dignidade da pessoa humana, legalidade, a isonomia, etc. Tais conceitos encontram-se embasados nas gerações de direitos, que por sua vez advém do conceito francês de liberdade, conceituando a primeira geração, igualdade como segunda e fraternidade como terceira geração de direitos.

Estes foram idealizados com o fim de trazer justiça, paz e liberdade a todos de forma igualitária; não obstante, quando citamos sem considerar a diversidade e complexidade humana e, que por humanos, entendemos a espécie dotada de desigualdade. Contudo, tais desigualdades não eximem o estado a proporcionar, conforme consagrado no mundo jurídico, a saber, tratamento igualitário aos iguais e tratamento desigual aos desiguais.

Deste modo, o estado poderá atender as necessidades, características e diferenças inerentes a qualquer pessoa, Através de mecanismos que visem diminuir e suprimir ao máximo a desigualdade àqueles que não são contemplados pelo meio genérico a desigualdade formal. Assim, buscamos incluir a todos, fazendo valer de forma clara e expressa a igualdade contida no art. 5º da Carta Maior. Tal princípio ali consagrado é alcançado quando são determinados meios que viabilizem a inclusão de todas as pessoas, dando-lhes capacidade para atingir resultados na realidade humana, e não apenas facilitadores que não produzem resultados desejados.

A problemática então com tal mecanismo parece ser solucionada, mas tornar um indivíduo igual, não é apenas igualar resultados, mas também valores e princípios, e infelizmente a isonomia por meio das ações afirmativas, principalmente com as cotas que apenas suprem o fim, contemplando com vagas ou reservando vagas para determinados grupos, mas os problemas ainda continuam o preconceito, a descriminação e principalmente a desigualdade social, pois os meios ficam de lado e o fim da uma falsa ilusão de trabalho cumprido.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. PRINCÍPIOS

2.1. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

2.1.1. A HISTÓRIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

2.1.2. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO BRASIL

2.2. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

3. AS AÇÕES AFIRMATIVAS

3.1. LEI DE COTAS

3.2 A PROBLEMÁTICA DAS COTAS

4. CONCLUSÃO

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como finalidade tratar sobre a igualdade, isonomia e cotas, dentro de um conceito prático e amplo na sociedade brasileira.

Visto de diversos ângulos por aqueles que são contra as cotas, bem como aqueles que são a favor.