O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
Por: Priscila Magalhães • 14/8/2019 • Monografia • 40.134 Palavras (161 Páginas) • 131 Visualizações
CNEC / FACECA
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA
PRISCILA FERNANDES MOREIRA MAGALHÃES
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
Varginha
2008
PRISCILA FERNANDES MOREIRA MAGALHÃES[pic 1]
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
[pic 2]
Varginha
2008
PRISCILA FERNANDES MOREIRA MAGALHÃES
[pic 3]
AGRADECIMENTOS[pic 4]
A Deus, por sempre estar comigo nas horas mais difíceis da minha vida e nunca me deixou desistir no meio do caminho, mesmo que esse caminho tenha sido percorrido em longos 12 anos, me impregnando de força, coragem, inteligência e esperança.
Ao meu amado marido Fábio e nossas filhas lindas Isabella, Isadora e Victória, que me entenderam e sonharam comigo, me permitindo continuar nesse mundo maravilhoso do Direito. Meus amores, minha vida.
Aos meus pais Renase e Dirson, minhas irmãs Aretuza e Fernanda, que acreditaram na minha garra e determinação, pelo amor, carinho e compreensão. Eternos amores.
A minha sogra Lia, aos meus cunhados Felipe e Frederico, que sempre me apoiaram ao longo da caminhada e tenho certeza que acreditam no meu sonho. Minha eterna gratidão e respeito.
Aos meus amigos, que nas horas de alegria e tristeza, estiveram ao meu lado, compartilhando. Em especial aos meus amigos e companheiros da Primeira Turma do Curso de Direito da Faceca (10º A), que juntos presenteamos a Faculdade conquistando o título de Bacharéis em Direito, ou seja, a nobreza da instituição. Nunca me esquecerei de vocês.
Ao coordenador do Curso, Professor Mestre Joaquim Donizeti Crepaldi, que acreditou no sonho de pessoas como eu, e trouxe o Curso de Direito para esta Instituição e agora tem o prazer de entregar o título de Bacharel em Direito à Primeira Turma.
A todos os Professores do Curso de Direito da Faceca, que me ensinaram não só o Direito, mas o entendimento além das páginas do livro.
Ao meu Professor-Orientador, Professor Mestre Rodrigo Murad do Prado, que acreditou no meu tema de monografia e juntos construímos esse belíssimo trabalho acadêmico.
Aos Professores Márcia Cristina Senra Marinho de Lima e Francisco Netto Ferreira Junior, pela disponibilidade e ensinamentos que sempre dispensaram à minha pessoa.
Ao Magistrado Eduardo Soares de Araújo, que mesmo à distância me ensinou e me amparou na conclusão do tema.
Aos livros que me ajudaram a percorrer esse caminho e a cada dia me fazem crer que o ser humano é capaz de conquistar todos os seus sonhos.
E finalmente, a todas as pessoas que de uma forma ou de outra acreditaram no meu sonho.
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RESUMO[pic 6]
A presente monografia intitulada O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial trata da aplicação do Princípio do Constitucional do Contraditório, inserido na Carta Magna de 1988, na fase pré-processual. O objetivo geral visa caracterizar a importância do princípio do contraditório no sistema de valores jurídicos em face do processo de investigação policial, antes do oferecimento da denúncia. Os objetivos específicos, tem como prioridade enfatizar a importância da paridade simétrica dos agentes integrantes na fase pré-processual e na solução dos conflitos de interesses gerados entre os sujeitos ativo e passivo, e assim demonstrar a vulnerabilidade do sujeito do delito ante o Ministério Público, na Ação Penal e por fim verificar a finalidade, os objetivos, a vigência, eficácia, legitimidade e efetividade da norma penal, sob os aspectos da equidade dentro dos sistemas de valores jurídicos do processo investigatório policial. Adotado o método dialético por se tratar de questão contraditória entre doutrinadores e operadores do Direito, visto que a aplicação do princípio constitucional do contraditório não é fielmente seguida no Inquérito Policial; prosseguindo-se com o método funcionalista, ressaltando as vantagens alcançadas com a inteligência do princípio desde a investigação preliminar. Os principais instrumentos de pesquisa foram a pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário em profissionais da área e artigos pesquisados na internet. Por fim, demonstrada a importância da aplicação do princípio do contraditório, visto que é garantia elencada na Lei Máxima do Estado.
ABSTRACT[pic 7]
This monograph called “The beginning of the Contradictory in the Police Inquest” deals with the application of the Principle of the Constitutional of the Contradictory, inserted in the Great Letter of 1988, the pre-trial phase. The general objective aims to qualify the importance of the Contradictory Principle in the system of legal values in face of the process of police inquiry, before the offering of the denunciation. The specific objectives, have the priority of emphasizing the importance of the symmetrical parity of the integrant agents in the pre-trial phase and the solution of the conflicts of interests generated among the active and passive citizens, and thus to demonstrate the vulnerability of the citizen of the delict before the Public prosecution service, in the Criminal action and finally to verify the purpose, the objectives, the validity, effectiveness, legitimacy and effectiveness of the criminal norm, under the aspects of the equity inside the systems of legal values of the police investigatory process. Adopted the dialectic method because it’s a contradictory question among doctrinarians and operators of the Law, since the application of the constitutional principle of the contradictory, it is not faithfully followed in the Police inquest, continuing itself with the functionalist method, emphasizing the gotten advantages with the intelligence of the principle since the preliminary inquiry. The main instruments of research had been the bibliographical research, application of questionnaires and searched articles in the Internet. Finally, having the importance of the application of the Contradictory Principle demonstrated, establishing that it’s in the Maximum Law of the State.
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