O Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que provem a proteção de

toda forma de criação humana, através da imposição de direitos de posse ao

homem sobre suas produções, obras e criações. Nesse artigo, objetivamos

trazer algumas das limitações da materialização da proteção dessas criações,

tais quais as falhas e atrasos nos processos de patentes.

A propriedade intelectual embora bem estruturada, sofre no Brasil com

enormes períodos de atraso na análise de marcas e patentes, isso reflete de

forma negativa para o país, uma vez que as empresas deixam de investir em

pesquisa e desenvolvimento, para se ter uma ideia, o Brasil em sua

grandiosidade econômica, apenas ocupa a 25º lugar na classificação da

Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Atualmente é necessário esperar 30 meses para análise de marca e até

10 anos para patentes, visivelmente a um déficit de mão de obra no INPI

(Instituto Nacional da Propriedade Industrial), conta-se hoje no Brasil com 300

analistas encarregados de 11 mil requerimentos anuais, como efeito de

comparação a China conta hoje com 12 mil funcionários e os EUA com 8000.

Patentes tem como objetivo proteger e incentivar o investimento em

inovação, elas garantem ao autor o privilégio de explorá-la com exclusividade

por anos de acordo com sua área. Se uma parte preciosa desse tempo é

consumida no exame burocrático do pedido, o incentivo perde muita

atratividade.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel explica que não basta

apenas contratação de novos analistas, mas também de investimentos em

recursos tecnológicos, como uso de robôs parar fazer a varredura das bases

de dados mundiais de marcas e patentes, sabendo que para se fazer um

registro, é necessário que ele seja único no mundo.

Atrasos de patentes

A dificuldade advinda do processo corruptível de todos os setores da

economia brasileira também atinge o modelo de patentes, com o favorecimento

de algumas empresas próximas ao governo e ao alto valor dos impostos. Além

do mais, o baixo poder de inovação aliado a todas essas adversidades,

garantem ao país um péssimo desemprenho no processo de patentes, que

podem demorar cerca de até dez anos.

As patentes garantem