O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO

ALUNO:

DIA

TURNO:

O TRABALHO DEVE SER REALIZADO DE FORMA MANUSCRITA, NOS CAMPOS DESTINADOS EM CADA QUESTÃO

QUESTÃO 1) A Reclamante foi admitida em 08/10/2019, na função de auxiliar de serviços gerais, por CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 90 DIAS. SUA RESCISÃO FOI REALIZADA NO TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO. Remuneração foi sempre de R$ 1.300,00 mensais. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo para almoço. Recebeu todos os salários devidos até o mês anterior à rescisão. Até a presente data não procederam a baixa na CTPS e não pagaram nenhuma verba rescisória.

	CÁLCULOS (VERIFIQUE SE O DIREITO É APLICÁVEL AO CASO)	VALOR
CTPS	Data em que deve constar a baixa:	--------------
Aviso prévio
Saldo de salário
13º salário proporcional
Férias proporcionais
1/3 constitucional
FGTS (calcular os depósitos devidos e informar se é devido o levantamento)
Multa de 40% do FGTS
Multa do Art 477 §§ 6º e 8º da CLT
Multa do Artigo 467 da CLT
OUTROS

QUESTÃO 2) A Reclamante foi admitida em 08/11/2019, na função de auxiliar de serviços gerais, por CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 30 DIAS, SEM CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA. Ao fim deste prazo, o contrato foi prorrogado por mais 60 dias. Foi demitida SEM JUSTA CAUSA em 05/01/2020, ANTES DO TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO. Remuneração foi sempre de R$ 1.500,00 mensais. Dia 10/01/2020 sua categoria teve reajuste salarial, passando o salário base para R$ 1.600,00. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo para almoço. Até a presente data, não procederam a baixa na CTPS e não pagaram nenhuma verba rescisória. Recebeu todos os salários devidos até o mês anterior à rescisão.

	CÁLCULOS (VERIFIQUE SE O DIREITO É APLICÁVEL AO CASO)	VALOR
CTPS	Data em que deve constar a baixa:	--------------
Aviso prévio
Saldo de salário
13º salário proporcional
Férias proporcionais
1/3 constitucional
FGTS (calcular os depósitos devidos e informar se é devido o levantamento)
Multa de 40% do FGTS
Multa do Art 477 §§ 6º e 8º da CLT
Multa do Artigo 467 da CLT
Indenização do art. 479 da CLT
Multa do art. 9º da Lei 7.238 /1984.
OUTROS

QUESTÃO 3) A Reclamante foi admitida em 09/11/2019, na função de auxiliar de serviços gerais, por CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 30 DIAS, COM CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DE RESCISÃO ANTECIPADA. Ao fim deste prazo, o contrato foi prorrogado por mais 60 dias. Foi demitida SEM JUSTA CAUSA em 05/01/2020, ANTES DO TÉRMINO NORMAL DO CONTRATO.  Remuneração foi sempre de R$ 1.600,00 mensais. Dia 10/01/2020 sua categoria teve reajuste salarial, passando o salário base para R$ 1.700,00. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo para almoço. Até a presente data não procederam a baixa na CTPS e não pagaram nenhuma verba rescisória. Recebeu todos os salários devidos até o mês anterior à rescisão.

	CÁLCULOS (VERIFIQUE SE O DIREITO É APLICÁVEL AO CASO)	VALOR
CTPS	Data em que deve constar a baixa:	--------------
Aviso Prévio
Saldo de salário
13º salário proporcional
Férias proporcionais
1/3 constitucional
FGTS (calcular os depósitos devidos e informar se é devido o levantamento)
Multa de 40% do FGTS
Indenização do art. 479 da CLT
Multa do art. 9º da Lei 7.238/84
Multa do 477 §§ 6º e 8º da CLT
Multa do 467 da CLT
OUTROS

Questão 4) O Reclamante foi admitido em 01/03/2019, na função de auxiliar de serviços gerais, por prazo indeterminado. Foi demitido POR JUSTA CAUSA em 10/01/2020, nos termos do artigo 482, alínea a e g da CLT. Remuneração foi sempre de R$ 1.200,00 mensais. Cumpria jornada de trabalho de 8:00 h às 18:00 h de segunda a sexta-feira, com 2 (duas) hora de intervalo para almoço. Até a presente data não procederam a baixa na CTPS e não pagaram nenhuma verba rescisória. Recebeu todos os salários devidos até o mês anterior à rescisão.

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