O Trabalho de Comunicação Jurídica
Por: João Vítor Schenkel De Quadros • 16/11/2021 • Trabalho acadêmico • 403 Palavras (2 Páginas) • 59 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
João Vitor Schenkel
Trabalho de Comunicação Jurídica
CASCAVEL-PR
08/11/2021
Lendo o acordão conseguimos identificar os tipos de argumentação usado no mesmo. O primeiro paragrafo se constitui em uma argumentação pró – tese, se caracteriza por extrair os fatos reais do relatório. Normalmente é o primeiro argumento a ser usado para desenvolver a estrutura adequada, neste parágrafo o desembargador queria mostrar a tese, o porque do acontecido e também todos os motivos do que veio acontecer.
Bom, já no segundo parágrafo o texto mostra uma argumentação de oposição a tese, visto que vítima tenha nascido de uma mãe que sofria de desnutrição, há fato concreto de que ela nasceu com baixo peso
ser considerado uma causa e a morte pode ser considerado um efeito.
O terceiro parágrafo fala de uma argumentação de defesa, que tenta o defender através do código, “o artigo 2o, do citado Código, conceitua o consumidor como sendo toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.
Quarto parágrafo defendo uma argumentação de autoridade que é com base nas fontes do Direito e em pesquisas científicas comprovadas. “Pois bem, o artigo 14 do Código do Consumidor é de clareza solar ao responsabilizar o fornecedor de
serviços, independentemente de culpa”.
O último parágrafo é a argumentação de analogia, este tipo de argumentação menciona que é importante discutir se é possível usar a jurisprudência com fonte. Antes de enfrentar qualquer questão, tomemos como conceito de jurisprudência, em sentido estrito, o conjunto de decisões uniformes, sobre uma determinada questão jurídica, prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário.” Mesmo que assim não fosse, o recurso não haveria de prosperar, visto que a culpa dos prepostos da apelante resultou plenamente configurada na modalidade negligência e imperícia; negligência porque não foram capazes de detectar as deficiências físicas de Alan, mormente respiratórias, a despeito de ter nascido com peso muito inferior ao normal, filho de mãe desnutrida”
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