O Trabalho de Sucessões

OBSERVAÇÕES INICIAIS

1. – Este material é apenas um material de apoio, sendo que o tema nele tratado deve ser estudado juntamente com o uso da bibliografia básica adotada durante as aulas.

2. – Uso necessário do Código Civil.

3. – As questões abaixo devem ser solucionadas e enviadas na data        de        hoje        para        o        e-mail [e-mail], com a identificação da aula, do semestre e do tema.

4. – Podem ser enviadas apenas as respostas, não havendo necessidade de transcrever a questão toda.

1. – Joel e Marta faleceram em um acidente automobilístico, não tendo sido possível supor ou provar qual deles faleceu primeiro. Casados pelo regime da comunhão parcial de bens, Joel e Marta, que não tinham descendentes, deixaram os seguintes bens a inventariar: um imóvel residencial de propriedade do casal, no valor de R$ 150.000,00, e um apartamento de propriedade exclusiva de Marta, no valor de R$ 80.000,00. Os pais de Joel estão vivos e Marta em como parentes, ainda vivos, a mãe, a avó materna e duas irmãs. Considerando a situação hipotética acima e diante do fato de que os parentes dos falecidos, todos maiores e capazes, faça a partilha dos bens.

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1. - Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime de comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes do casamento um imóvel avaliado em R$ 80.000,00 e após o casamento recebeu como doação de seu pai bens no montante de R$ 32.000,00. Durante o casamento Maiquel adquiriu com o produto de seu salário um apartamento, avaliado em R$ 64.000,00. O casal teve quatro filhos: Salete, Marcelo, Rita e Ana. O filho Marcelo é pré-morto e deixa dois descendentes: Lívia e Mauro. Faça a partilha dos bens.

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